Flaviane Barbosa

Das ocorrências que acontecem no Estado de Goiás, 70% são de autoria de menores de idade. Entre elas estão: Homicídio doloso, roubo de veículos, latrocínio e roubo geral.De acordo com o cabo Leônidas Rocha Neto do 27º Batalhão da Polícia Militar, nos casos de roubos de carros e motos 95% é de autoria dos menores.De 2013 a 2015 essa ocorrência teve aumento de 24,27%. Em 2013 o registro foi de 9.119. Já em 2014 o número foi para 9.450. Em 2015 a quantidade subiu para 11.333. Ele relata que a média de roubo de veículos por dia é de 30 a 35 e pelo menos 25 são roubados por adolescentes.

Rocha afirma que exceto crimes passionais, os menores são responsáveis pela maioria das infrações registradas em Goiás. O cabo relata que o reflexo da grande participação de menores nessas ocorrências é a falta de impunidade e o benefício que eles têm de passar pouco tempo internados. Em consequência, os criminosos maiores de idade se beneficiam, porque os usam nos crimes para assumir a autoria. “Em alguns casos de tráfico de drogas, o menor envolvido admite o porte delas no lugar do maior que estiver junto dele”. Ele relata que os centros de internação para adolescentes de Goiânia estão com lotação máxima.

Vítima

Há dois anos, E.M .R (estudante não quis se identificar), 23, lembra que foi assaltado por um grupo de dez a 15 adolescentes, quando esperava o ônibus de volta para casa. Os menores que aparentavam não ter mais que 16 anos pediram o celular e revistaram a mochila, com a intenção de encontrar outros objetos de valor. O jovem conta que pensou em registrar um Boletim de Ocorrência não com a esperança de punição para os adolescentes, mas em recuperar seus pertences. Para o estudante, os menores são imunes à punição e eles sabem disso, por isso praticam as infrações. “Eles não são vítimas da sociedade, a sociedade que  é vítima deles”. 

Atualmente, o Estado possui um Centro de Internação Provisória (CIP-Goiânia), Um Centro de Internação para Adolescentes (CIA-Goiânia), um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE-Goiânia), além de um plantão Integrado Interinstitucinal. Em Anápolis há o Centro de Internação Para Adolescentes (CIAA-Anápolis) e uma Unidade de Semiliberdade. Há ainda um Centro Educacional de Internação para Adolescentes em Porangatu (CEIP-Porangatu), um Centro de Atendimento Socioeducativo em Formosa (CASE-Formosa), um Centro de Atendimento Socioeducativo em Luziânia (CASE-Luziânia) e um Centro de Recepção ao Adolescente em Itumbiara (CRAI-Itumbiara). Ao todo são 382 vagas. Dessas, 180 são de Goiânia, 80 em Formosa, 60 em Luziânia, 30 em Anápolis, 20 em Itumbiara e 12 em Porangatu.

Providência

De acordo com a Secretaria Cidadã, o Estado reconhece a necessidade da criação de mais vagas no sistema socioeducativo e tem trabalhado para resolver o problema. Em fevereiro o Governo autorizou o aporte financeiro da ordem de R$ 27 milhões para construção de novas unidades em Goiânia, Porangatu, Itaberaí, Itumbiara, Anápolis, Rio Verde, São Luiz Montes Belos e Caldas Novas. Serão disponibilizadas 410 vagas. Está em andamento também o chamamento público para selecionar organizações sociais que gerencie as maiores unidades com objetivo de otimizar a gestão.