Mardem Costa Jr.

A desejada casa própria parece não ter valido a pena para algumas famílias. A reportagem de O HOJE esteve na semana passada no Residencial Jardins do Cerrado, região noroeste da capital, e pode constatar o abandono de moradias anteriormente destinadas às famílias do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) com renda de até R$ 1800. Além disso, a própria população do local denuncia a venda de casas antes do prazo de dez anos de quitação dos imóveis e sem autorização da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de Goiânia, o que é ilegal.

A facilidade de acesso chamou a atenção da desempregada Célia Brito, 34. Há cinco meses a mulher e os três filhos invadiram uma das casas do bairro. “Fiquei andando por uma semana até encontrar essa, que era usada como um mocó. A prefeitura quer retomá-la à força, mas não tenho aonde ir. Cansei de fazer cadastro na prefeitura e no governo do estado, sem sucesso. Se sair, vamos para rua e aí?”, desabafa.

Gustavo (nome fictício), 37, é morador do bairro há mais de dois anos e afirma ter visto vários moradores originais negociarem seus imóveis por não terem se adaptado ao local. “É complicado ficar num lugar com casas com material de quinta categoria, sem asfalto, sem segurança, distante de tudo. A sensação é que os governos nos jogam aqui como porcos no chiqueiro. É humilhante, mas é o que nos impõe”, lamenta.

Outro lado

Apesar de procurada desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh) não retornou os contatos da reportagem até o fechamento da edição. Também foi solicitado o quantitativo de casas construídas e famílias beneficiadas, novamente sem retorno. 

Por sua vez, a Caixa Econômica Federal afirma ter recebido 66 denúncias de irregularidades de casas no Jardins do Cerrado. Destas, duas estão com ações ajuizadas para reintegração de posse, seis foram fruto de notificação aos beneficiários e, para as demais, aguarda posicionamento da vistoria da prefeitura para verificar se o imóvel está regular.

O banco também esclarece que, ao tomar conhecimento de possíveis anomalias, notifica os moradores para que comprovem a ocupação regular da habitação. Caso comprove a transação irregular, a instituição protocola notícia-crime na Polícia Federal e adota medidas judiciais cabíveis, no sentido de buscar a rescisão do contrato e a reintegração de posse do imóvel.

Inversão

O Jardins do Cerrado foi concebido na gestão do ex-prefeito Iris Rezende (PMDB), seguindo a política da segregação especial. Essa iniciativa, vigente desde os anos 1960, preconiza a construção de unidades habitacionais em locais distantes do Centro, sem chocar-se com os interesses da especulação imobiliária. Não obstante, todos os bairros criados nas gestões do peemedebista são distantes da área central, e surgem sem a menor infraestrutura.

Tal lógica precisa ser invertida, avalia Maria Ester de Souza, vice-presidente do Conselho de Arquitetura de Goiás (CAU-GO). “O Poder Público precisa reavaliar a sua política habitacional. É inconcebível que haja uma estrutura consolidada no Centro e em outras áreas paradas, enquanto a prefeitura gasta dinheiro implantando bairros cuja estrutura sai mais cara a longo prazo. Não é porque a casa é popular que precisa ser construída num local distante e com materiais de baixa qualidade”, pontua.