RHUDY CRYSTHIAN

Depois do início da entressafra de cana-de-açúcar na região Centro-Sul os motoristas começaram a sentir um alívio no bolso na hora de encher o tanque do automóvel. Mas a comemoração durou pouco. Hoje, os preços do etanol hidratado e da gasolina comum estão praticamente iguais na maioria dos postos de combustível na capital. O litro do etanol está valendo R$ 2,69 e da gasolina R$ 3,87, na maioria dos estabelecimentos. 

O Procon pode, na proteção do processo competitivo de mercado, verificar se há indícios de práticas anticompetitivas, como, por exemplo, cartel ou combinação de preços, que retirem do consumidor a opção de escolha. Mas ainda nenhuma pesquisa de averiguação foi feita nesse sentido, esse ano. Geralmente, caso haja indícios de prática infracional, as empresas serão notificadas para apresentarem documentações que compõem o preço e a margem de lucro para realização de análise.

No ano passado, depois de uma onda de aumento simultânea considerada abusiva e excessiva, o Procon iniciou uma investigação em 100 postos que constatou a formação de cartel em Goiânia. O órgão estabeleceu que houve ‘ações anticompetitivas e nocivas ao consumidor que depreciavam a prática comercial justa’. Esse ano, a entidade ainda não recebeu nenhuma denúncia, mas não descartou abrir uma nova investigação. 

Entidades representativas do setor de combustíveis negam a existência da prática na capital. A resposta é de que o mercado de revenda é livre e que as empresas não são orientadas a repassar aumentos ou diminuições simultaneamente ao consumidor. 

Preço

Em um posto no alto do setor Bueno o preço do etanol estava R$ 2,69 e da gasolina R$ 3,87. Já no setor Coimbra, há uns cinco quilômetros de distância, os valores eram exatamente iguais. Quando os postos estão muito próximos ai que os valores não diferem nem um centavo. Em dois estabelecimentos, um de frente para o outro, na avenida T 2, por exemplo, o consumidor não tinha opção, qualquer um que escolhesse abastecer não havia diferenciação alguma.

Região 

Em outros dois estabelecimentos no setor Sudoeste os valores até se diferenciavam, mas era questão de R$ 0,02 de um para o outro, o que não faz diferença nenhuma no fim das contas. A equipe de reportagem do jornal O Hoje percorreu sete postos de combustíveis na tarde de ontem (3), desses, cinco estavam com preços exatamente iguais, um com valores semelhantes e somente um outro estabelecimento apresentava uma diferença significativa. 

A motorista, Gisele de Paula costuma encher o tanque do carro com álcool a cada dez dias. Ela comenta que há cerca de duas semanas notou uma leve redução nos preços dos combustíveis, e com isso, vários postos ficaram com preços muito parecidos. “Achei estranho e me lembrei do caso do ano passado, mas como o preço estava caindo eu acreditava que era um movimento natural, mas com essa quantidade de estabelecimentos com valores iguais é para desconfiar mesmo”, relata. 

 Fiscalização focada na qualidade 

A fiscalização do Procon começa a contar agora com uma parceria para  analise da qualidade dos combustíveis comercializados,  além da continuidade da fiscalização de outras práticas que ferem o Código de Defesa do Consumidor. O acordo de cooperação técnica permite que fiscais coletem amostras de combustíveis para análises, expeçam boletim de fiscalização, lavrem auto de notificação, auto de infração, auto de interdição, certidão e termo de fiel depositário.

As amostras coletadas serão enviadas aos laboratórios de análise de combustíveis com contratos vigentes com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Serão instaurados os processos administrativos sem prejuízo de eventuais medidas adotadas pelo Procon, no âmbito de sua competência.

O Procon possui dois laboratórios móveis, equipados para a realização da fiscalização, sendo que a fiscalização ganha reforço com a cooperação da ANP que se compromete a promover a capacitação dos fiscais, a disponibilização do laboratório de análises, fornecer formulários próprios, dentre outras atribuições ao Órgão. (R.C.)