O Ministério da Saúde liberou R$ 88,1 milhões para custeio
de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado de Goiás. O montante é
referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em
todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram
repassados aos fundos municipais de saúde. Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos
26 fundos estaduais e do Distrito Federal. Para Goiás, R$ 2,7 milhões
destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 85,3 milhões aos fundos municipais.

A liberação demonstra o empenho do governo federal em
garantir a regularidade dos pagamentos dos procedimentos realizados em todo o
país. “Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde
para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso
compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço
seja ampliado e mais qualificado”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Os recursos transferidos no dia 8 de julho fazem parte do
Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica para o
custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema
Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas, exames,
internações e cirurgias. É importante ressaltar que esses procedimentos podem e
devem ser realizados com esses recursos, repassados pelo Ministério da Saúde de
forma regular e automática aos seus gestores. Os estados e municípios também
podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses
procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.

A divisão dos recursos de média e alta complexidade
considera uma série de condições, entre elas a oferta de serviços do SUS, a
habilitação/credenciamento das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de
procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo Governo
Federal. Considera-se, também, o aumento da expectativa de vida da população, o
que acarreta a necessidade de oferta de atendimentos, especialmente aos idosos,
principalmente no tratamento de doenças crônico-degenerativas, e a Programação
Pactuada e Integrada, conforme definição dos gestores do Estado e Municípios.
(Agência Saúde)