Projeto quer garantir gratuidade para músicos em eventos culturais
Projeto apresentado na Câmara Municipal de Goiânia quer isentar músicos profissionais do pagamento de ingresso em atividades culturais na Capital. A proposta, apresentada na última terça-feira (9), prevê a entrada gratuita em espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, esportivos, cinematográficos, bem como em atividades sociais recreativas ou que proporcionem lazer, cultura e entretenimento artístico. Para provar […]
Projeto apresentado na Câmara Municipal de Goiânia quer isentar músicos profissionais do pagamento de ingresso em atividades culturais na Capital. A proposta, apresentada na última terça-feira (9), prevê a entrada gratuita em espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, esportivos, cinematográficos, bem como em atividades sociais recreativas ou que proporcionem lazer, cultura e entretenimento artístico.
Para provar a condição de músico e conseguir a entrada gratuita os interessados devem possuir a carteira funcional, emitida pela Ordem dos Músicos de Goiânia. A matéria deve ir à apreciação no plenário da Câmara após parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto assegura, ainda, que após aprovação na Câmara e sanção do prefeito de Goiânia, a regulamentação da lei deve ocorrer em até 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município. Na regulamentação, devem estar previstas as penalidades para os estabelecimentos que descumprirem a lei, dentre elas, a suspensão do alvará de funcionamento, caso o estabelecimento incorra em reincidência.
“A cultura goiana é muito conhecida nacionalmente, principalmente, através da música, em especial à música sertaneja. Goiás é considerado pelos críticos o seleiro da música no Brasil. Então nada mais justo que esse incentivo do poder público de facilitar e proporcionar acesso gratuito à cultura”, justifica a vereadora Cida Garcêz (PMN), autora do projeto.