Em mais um
desdobramento na disputa entre juízes e o Executivo sobre o veto à entrada de
refugiados e imigrantes estrangeiros em território norte-americano, o
Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) entrou nesse sábado (4) à
noite com um recurso na Corte de Apelações pedindo o restabelecimento da ordem
executiva assinada pelo presidente Donald Trump, que veda o ingresso em portos
e aeroportos do país de cidadãos e refugiados de sete países, majoritariamente
muçulmanos.

Em conversa com jornalistas, o presidente
Donald Trump disse, ontem à noite, em seu resort privado Mar-a-Lago, em Palm
Beach, no estado da Flórida, que o recurso interposto pelo Departamento de
Justiça vai ter êxito. “Nós vamos ganhar. Pela segurança do país, vamos
ganhar”, afirmou.

O recurso tem como objetivo anular decisão
do juiz James Robart, do estado de Washington, na sexta-feira (3), que
suspendeu temporariamente o veto do presidente à entrada nos Estados Unidos de
refugiados e cidadãos do Irã, Iraque, da Líbia, Somália, do Sudão, da Síria e
do Iêmen.

A ordem executiva assinada por Trump, anunciada no Pentágono no dia 27 de
janeiro, suspende todo o sistema de admissão de refugiados dos EUA, um dos mais
rigorosos do mundo, por 120 dias. Também suspende o programa de refugiados da
Síria indefinidamente e proíbe a entrada no país, por 90 dias, de pessoas dos
sete países majoritariamente muçulmanos. A ordem provocou uma série de
questionamentos legais. Milhares de americanos têm protestado fora dos
aeroportos e tribunais em solidariedade aos muçulmanos e imigrantes.

Depois de uma semana de caos em aeroportos
norte-americanos, devido às filas para checagem de documentação, detenções e
embarques forçados de passageiros para seus países de origem, a decisão do juiz
James Robart restaurou os procedimentos normais para a triagem de viajantes, Os
refugiados e pessoas provenientes desses sete países acham que, se não entrarem
agora, podem ser impedidos de ingressar nos Estados Unidos no futuro, caso a
ordem executiva do presidente Donald Trump seja restabelecida.

A decisão provocou a ira do presidente que,
em mensagem no Twitter, chamou Robart de “o assim chamado juiz” e sua
decisão de “ridícula”..

Alguns juízes norte-americanos já tinham
emitido ordens contra um detalhe ou outro da medida adotada por Trump. Porém, o
recurso interposto pelo Departamento de Justiça visou a James Robart, de 69
anos, que ganhou as manchetes de jornais e ampla exposição no rádio e na
televisão ao se tornar a primeira autoridade a atacar o cerne de uma das várias
ordens executivas baixadas pelo presidente desde que assumiu o cargo em 20 de
janeiro.

O documento do Departamento de Justiça, de
125 páginas, afirma que a decisão do juiz Robart “prejudica o
público” e ameaça a “segurança nacional”. (Agência Brasil)