Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de
parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do
movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015,  o acesso daqueles
que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra,
entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores
que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade. 

O levantamento foi feito com base nos dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os mais pobres, em
2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses
índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%. Entre aqueles que moram
no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de
zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do acesso entre negros
e pardos – que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para
93,6% – foi maior que o da população branca – que passou de 91,2% para 95,3%.

Na avalição do movimento, há uma redução de
desigualdade “importante, embora não suficiente”, pois mesmo que os
indicadores tenham avançado, ainda estão entre essas populações as maiores
concentrações de crianças e jovens fora da escola. “São aqueles que mais
precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são crianças e
jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm gerações na
família que nunca pisaram na escola”, diz a presidente executiva do Todos
pela Educação, Priscila Cruz.

Por lei, todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos
devem estar matriculados na escola. Pela Emenda Constitucional 59 de 2009,
incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionado em 2014, o
Brasil teria que universalizar o atendimento até 2016.

Universalização

Os dados de 2015 mostram que o país tem 2.486.245
crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A maior parte tem de 15 a 17
anos, são 1.543.713 jovens que não frequentam as salas de aula.

O maior avanço dos últimos dez anos se deu entre os
mais novos. Em 2005, 72,5% das crianças com 4 e 5 anos estavam na escola. Esse
percentual passou para 90,5% em 2015. Entre aqueles com idade entre 15 e 17
anos, o percentual passou de 78,8% para 82,6% no mesmo período. A faixa de 6 a
14 anos é tida como universalizada, atualmente 98,5% estão na escola. No
entanto, isso ainda significa dizer que há 430 mil adolescentes nessa faixa
etária fora da escola.

“Temos que tomar cuidado quando se diz que
estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão nos governos”,
diz Priscila. “É a questão que mais deveria envergonhar os brasileiros,
saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola em pleno século
21”.

O TPE estabeleceu, em 2006, metas para melhorar a
educação até 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil. A primeira
delas é a matrícula de pelo menos 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos na
escola. Para chegar a esse percentual, a entidade estabeleceu metas
intermediárias. Para 2015, a meta traçada era que o país tivesse incluído
96,3%, índice superior à taxa atual de 94,2%. (Agência Brasil)