Torquato Jardim é novo ministro da Justiça e Serraglio vai para a Transparência
Mudança no comando da Justiça ocorre às vésperas do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, marcado para o dia 6 de junho
O jurista Torquato Jardim, que já teceu críticas à
Lava-Jato, é o novo ministro da Justiça. Ele substituirá Osmar Serraglio
(PMDB), que ocupará a vaga do próprio Jardim no Ministério da Transparência,
segundo informou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência,
Moreira Franco. Torquato é amigo pessoal do presidente e especialista em
direito eleitoral. Ele se reuniu às 12h30 deste domingo (28) com o presidente Michel
Temer e o convite foi feito e aceito nesta ocasião. A escolha foi comemorada
entre ministros e juristas.
Nos bastidores, afirma-se que Temer teve dois objetivos: o
primeiro, reconquistar o comando sobre a Polícia Federal (PF), subordinada ao
Ministério da Justiça; e o segundo, aumentar a influência do governo sobre o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança no comando da Justiça, inclusive,
ocorre às vésperas do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no TSE,
marcado para o dia 6 de junho.
O novo ministro afirmou em entrevista ao GLOBO no
início do mês que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tempo
excessivo de prisões provisórias, como a de José Dirceu, abririam brecha para
que fosse questionada a validade das delações premiadas. E segundo informações
do ‘Blog da Andréia Sadi’, não estão descartadas mudanças na direção da PF.
Quando questionado sobre essa possibilidade, Torquato afirmou que “tudo
será estudado”.
— Tudo vai ser estudado e refletido. Vou ouvir o presidente
Temer, o secretário-executivo, e fazer a minha própria avaliação antes de tomar
qualquer decisão. Exatamente como fiz na Transparência, mas na Justiça é mais
complexa — disse ele.
Em nota, Temer confirmou a mudança no ministério da Justiça
e agradeceu “o empenho e o trabalho realizado” pelo deputado Osmar
Serraglio à frente da pasta, “com cuja colaboração tenciona contar a
partir de agora em outras atividades em favor do Brasil”, segundo o texto.
Como Serraglio continuará como ministro, Rocha Loures
(PMDB-RR), seu suplente na Câmara, seguirá com foro no Supremo Tribunal Federal
(STF). Em delação, o dono da JBS, Joesley Batista, afirmou que Rocha Loures foi
indicado por Temer para tratar de assuntos de interesse da empresa. O deputado
foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil do grupo.
Em março, Osmar Serraglio apareceu em um grampo utilizado
nas investigações que originaram a Operação Carne Fraca da Polícia Federal. Foi
interceptado um diálogo entre Serraglio, quando era apenas deputado federal
pelo PMDB paranaense, e o ex-superintendente federal de Agricultura do Paraná,
Daniel Gonçalves Filho, descrito pela PF como “líder da organização
criminosa” e a quem o hoje ministro chama de “grande chefe”.
Aécio Critica Serraglio
Serraglio também apareceu de outra forma em gravações. De
acordo com transcrição do áudio da conversa entre o senador Aécio Neves
(PSDB-MG) e o delator Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, que foi obtido
pela “TV Globo”, o ex-ministro da Justiça é criticado.
Na gravação, Aécio defende a necessidade de ser aprovada a
lei de anistia ao caixa 2 e de abuso de autoridade. Ele diz ainda que já estava
articulando com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e
com o presidente Michel Temer (PMDB) pela aprovação dessas propostas. Veja a
conversa:
AÉCIO: Esses vazamentos, essa porra toda, é uma
ilegalidade…
JOESLEY: Não vai parar com essa merda?
AÉCIO: Cara nós tamos vendo (…) primeiro: nós temos dois
caras frágeis pra caralho nessa estória é o Eunício [de Oliveira, presidente do
Senado] e o Rodrigo [Maia, presidente da Câmara], o Rodrigo especialmente
também, tinha que dar uma apertada nele que nós tamos vendo o texto (…) na
terça-feira.
JOESLEY: Texto do que?
AÉCIO: Não…são duas coisas: primeiro cortar o pra trás
(…) de quem doa e de quem recebeu…
JOESLEY: e de quem recebeu
AÉCIO: Tudo. Acabar com tudo esses crimes de falsidade
ideológica, papapá, que é que na, na, na mão [dupla], texto pronto nãnã. O Eunício
afirmando que tá com culhão pra votar, nós tamo. Porque o negócio agora não dá
para ser mais na surdina tem que ser o seguinte, todo mundo assinar, o PSDB vai
assinar, o PT vai assinar, o PMDB vai assinar, tá montada. A idéia é votar na,
porque o Rodrigo devolveu aquela tal das dez medidas, a gente vai votar
naquelas dez, naquela merda das dez medidas, toda essa porra. O que que eu tô
sentindo? Trabalhando nisso igual um louco.
JOESLEY: Lógico.
AÉCIO: O Rodrigo, enquanto não chega nele essa merda direito
né?
JOESLEY: Todo mundo fica com essa. Não…
AÉCIO: E, meio de lado, não, meio de leve, não, meio de
raspão, né, não vou morrer. O cara, cê tinha que mandar um, um, cê tem ajudado
esses caras pra caralho, tinha que mandar um recado pro Rodrigo, alguém seu,
tem que votar essa merda de qualquer maneira, assustar um pouco, eu tô
assustando ele, entendeu, se falar coisa sua aí… forte… Não que isso?
(Livra) resolvido isso tem que entrar no abuso de autoridade… o que esse
Congresso tem que fazer. Agora tá uma zona, porquê? O Eunício não é o Renan
[Calheiros, ex-presidente do Senado], o Renan…
JOESLEY: Já andaram batendo no Eunício aí né? Já andaram
batendo nas coisas do Eunício, negócio da empresa dele, não sei o quê.
AÉCIO: Ontem, até… eu voltei com o Michel ontem, só eu e o
Michel, pra saber também se o cara vai bancar entendeu, diz que banca, porque
tem que sancionar essa merda, imagina bota cara.
JOESLEY: E, aí ele chega lá e amarela.
AÉCIO: Aí o povo vai pra rua e ele amarela. Apesar que a
turma no torno dele o Moreira [Franco, ministro de Temer], [RICARDO] esse povo,
o próprio Padilha [Eliseu Padilha, ministro de Temer] não vai deixar escapulir.
Então chegando finalmente a porra do texto, tá na mão do Eunício…
[…]
JOESLEY: Esse é bom?
AÉCIO: Tá na cadeira (…) O Ministro é um bosta de um
caralho, que não dá um alô, peba, está passando mal de saúde pede para sair
Michel tá doido. Veio só eu e ele ontem de São Paulo, mandou um cara lá no
Osmar Serraglio [ministro da Justiça], porque ele errou de novo de nomear essa
porra desse (…). Porque aí mexia na PF. O que que vai acontecer agora? Vai
vim inquérito de uma porrada de gente, caralho, eles são tão bunda mole que
eles não (tem) o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado. Você
tem lá cem, sei lá, dois mil delegados da Polícia Federal. Você tem que
escolher dez caras, né? Do Moreira, que interessa a ele vai pro João.
JOESLEY: Pro o João.
AÉCIO: É. O Aécio vai pro Zé, (…)
JOESLEY: (…) [vozes intercaladas]
[…]
AÉCIO: Tem que tirar esse cara.
JOESLEY: É, pô. Esse cara já era. Tá doido.
AÉCIO: E o motivo igual a esse?
JOESLEY: Claro. Criou o clima.
AÉCIO: É ele próprio já estava até preparado para sair.
JOESLEY: Claro. Criou o clima.