Assembleia aprova pacote de benefícios para professores
Aprovadas em primeira fase, as matérias votadas reajustam os vencimentos de professores, professores assistentes, professores temporários e agentes administrativos educacionais
Em sessões ordinária e extra realizadas na manhã desta
quarta-feira, dia 14, a Assembleia Legislativa, aprovou, em primeira de duas
votações em plenário, o pacote de benefícios proposto pelo governo de Goiás
para professores e servidores técnico-administrativos da Educação Estadual. Aprovadas em primeira fase, as matérias votadas reajustam os vencimentos de
professores, professores assistentes, professores temporários e agentes
administrativos educacionais, em índices que variam de 7,64% a 34%, dependendo
da categoria, de acordo com os projetos enviados por Marconi.
Na relação de matérias aprovadas está o projeto de lei nº
2.030/17, que concede gratificação por capacitação continuada aos professores
assistentes estaduais, como já possuem os professores do quadro permanente. Os
índices podem variar de 30% a 85%, a depender do nível de capacitação de cada
profissional. Também foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº
2164/17, que cria os Centros de Ensino em Período Integral e regulamenta a
atuação dos professores dessas unidades.
Foi aprovado ainda, e convertido em lei, o projeto número
2.067/17, que concede auxílio-alimentação aos servidores da Seduce no valor
mensal de R$ 500,00, que entrou em pauta, foi emendado, voltou à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, em sessão extraordinária, foi aprovado
em primeira fase com a redação original.
O conjunto de medidas para a Educação foi apresentado aos
servidores e à população no dia 4 de maio pelo governador Marconi Perillo, em
solenidade realizada no Palácio da Música do Centro Cultural Oscar Niemeyer
(CCON). Em dia histórico para a Educação em Goiás, Marconi formalizou as
medidas do maior pacote de benefícios já entregue para a Rede Estadual de
Ensino.
Durante o ato, realizado no Palácio da Música, no Centro
Cultural Oscar Niemeyer, foi anunciado investimentos de R$ 510 milhões em
obras, por meio do Goiás na Frente Educação, realização de concurso público,
reajustes salariais e concessão de gratificações, a renovação de programas de
ensino-aprendizagem, reajuste no repasse do transporte escolar e entregou 75
ônibus.
“Juntos nós soubemos fazer o dever de casa. Soubemos
enfrentar a crise, nos desgastando, nos sacrificando, mas fazendo o que deveria
ser feito”, disse o governador não discurso. Segundo ele, o pacote de
benefícios, oficializado hoje, “certamente será um diferencial para que a
Educação pública de Goiás seja uma democratizadora de oportunidades”. O
conjunto de medidas decretadas pelo governador nesta quinta-feira para fortalecer
a Educação em Goiás.
As medidas estabeleceram reajuste de 7,64% aos professores
efetivos do P-1 ao P-4, criação de uma gratificação que equipara a remuneração
dos profissionais da ativa do quadro transitório ao dos professores do quadro
permanente, autorização do concurso público para 1.000 vagas (900 para
professores e 100 para administrativos), criação da Gratificação por Dedicação
em Período Integral (GDPI) para os professores que lecionam nas escolas de
tempo integral, reajuste de 21% para os servidores administrativos e de 34%
para os temporários, além de criação do vale-alimentação no valor de R$ 500,00
para todos os servidores (efetivos, temporários e comissionados). As medidas
valerão a partir de junho.
(Goiás Agora)