Fundadores do Pirate Bay são condenados a pagar multa milionária
Valor de US$ 477 mil corresponde ao montante do prejuÃzo causado pela pirataria
Após anos e anos de julgamentos e recursos, os fundadores do
Pirate Bay – um dos sites de compartilhamento de torrents mais populares do
mundo – Gottfrid Svartholm e Frederik Neij, foram condenados pela justiça
finlandesa a pagar US$ 477 mil, o equivalente a R$ 1,5 milhão, por violação de
direitos autorais à indústria da música.
De acordo com o Torrent Freak, o processo teve inÃcio em 2011,
após a união da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na
sigla em inglês) – que representa algumas das principais gravadoras do mundo,
como Warner, Sony e EMI – com um grupo antipirataria finlandês do Sistema de Informações de Direitos Autorais e Antipirataria (CIAPC), em
Helsinque.
O IFPI queria que o site deixasse de liberar o
compartilhamento indiscriminado de conteúdo protegido por direitos autorais, e
que os responsáveis pelo site pagassem ao órgão e seus afiliados o montante
correspondente ao prejuÃzo causado pela pirataria.
O juiz do caso, além de condenar Neij e Svartholm, também
ordenou que o Pirate Bay seja tirado do ar. No ano passado, outro tribunal
condenou Peter Sunde, o terceiro fundador do Pirate Bay, pelo mesmo crime de
pirataria, e com a mesma multa milionária a ser paga. Sunde, por sua vez,
declarou que ia processar o IFPI por difamação.
Vale notar que o site já foi fechado algumas vezes, mas
sempre conseguiu manter as operações por meio de mirrors (sites com domÃnios
diferentes que espelham a atividade).
Como em casos anteriores, a dupla não se defendeu.
Anteriormente, eles foram processados e perderam em casos semelhantes, mas até
hoje não pagaram nada. Além disso, ao contrário de outros sites de torrent, o
Pirate Bay continua no ar.