O Plano Nacional de Saneamento
Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso
de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse
critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.

A publicação aponta que 43% são
atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de
esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto
coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento.

Foram realizadas avaliações em
cada um dos 5.570 municípios do país, sempre considerando as diversidades
regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas
exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço
na área rural.

O documento divide o país em 12
regiões hidrográficas: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste
Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico
Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai.

Investimentos

De acordo com o Atlas Esgotos, a
universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país necessitaria de
R$ 150 bilhões em investimento, tendo como horizonte o ano de 2035. Cerca de
50% dos municípios, que precisam de serviço de tratamento convencional de
esgoto, demandam 28% do valor estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos
requerem solução complementar ou conjunta e concentram 25% do total de
investimento.

Os custos com coleta e com
tratamento variam conforme a região, sendo maiores no Norte e menores no
Sudeste. Para o Brasil como um todo, os gastos com coleta representam 2,7 vezes
mais do que os previstos em tratamento.

Entretanto, segundo a ANA e o
ministério, apenas o aporte financeiro não é suficiente para a universalização,
sem capacidade adequada de administração do serviço. No país, existem vários
exemplos de sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram abandonados ou
sequer entraram em operação devido a problemas associados a gestão.

Na maioria dos municípios (4.288)
o serviço é prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa
aprimorar a capacidade de gestão. Entretanto, parte significativa da população
urbana (87 milhões de habitantes), projetada para 2035, está nos municípios
cujo prestador de serviço tem situação institucional consolidada.

Segundo o Atlas Esgotos, os
serviços de esgotamento sanitário podem ser prestados de forma indireta, quando
delegados para autarquia municipal, companhia estadual ou concessionária
privada; ou de forma direta, sem prestador de serviço, sendo realizado pelas
próprias prefeituras.

O estudo ressalta que, mesmo com
as duas possibilidade de organização, há municípios sem coleta e tratamento de
esgoto.

Nesse contexto, 2.981 municípios
têm delegado os serviços de saneamento (forma indireta), sendo que cerca de 50%
deles têm coleta e tratamento de esgotos, alcançando pelo menos 10% dos
habitantes. Por outro lado, 2.589 municípios não têm prestador de serviço, e
apenas 5% desse grupo oferecem tratamento coletivo de esgoto.

A forma indireta de gestão é
adotada pelas cidades maiores que delegam, na maior parte das vezes, o serviço
para companhias estaduais. Nos municípios de pequeno porte, o serviço fica a
cargo das prefeituras. Ao observar as regiões, na porção leste do país (Nordeste,
Sudeste e Sul), é possível identificar que a maioria dos municípios tem serviço
de esgotamento sanitário delegado, enquanto mais a oeste (Norte e Centro-Oeste)
predominam aqueles cuja responsabilidade pela prestação do serviço recai sobre
as prefeituras.

Carga orgânica

Conforme o estudo, o Brasil
produz cerca de 9,1 mil toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) por
dia, parcela orgânica dos efluentes vindos do esgoto doméstico. Desse total,
48% são provenientes de 106 municípios com população acima de 250 mil
habitantes.

A DBO é um dos mecanismos usados
para medir a poluição das águas e a qualidade do tratamento de esgoto. Quanto
mais DBO, maior o grau de poluição na água.

Os baixos níveis de remoção são
encontrados em todas as regiões, em especial no Norte e no Nordeste. Dos 5.570
municípios, 70% removem no máximo 30% da carga orgânica gerada.

No outro extremo, apenas 769
cidades (14%) têm índices de remoção de DBO superiores a 60%, concentradas
principalmente na Região Sudeste. Apenas 31 dos 100 municípios mais populosos
conseguem remover carga orgânica acima de 60%.

No país, de toda a carga orgânica
gerada (9,1 mil toneladas de DBO/dia), somente 39% são removidos nas estações
de tratamento de esgoto.

Com isso, uma parcela
significativa de poluentes é lançada diretamente nos corpos d’água das bacias,
“comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações
danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente”, de acordo com a
publicação. Pelo menos, cerca de 110 mil quilômetros de cursos d’água,
notadamente na porção leste do país, têm baixa qualidade de água. 

Com informações da Agência Brasil. Foto: Marcelo Camargo