Em comemoração ao Dia das Crianças, comemorado
na próxima quinta-feira (12) o número de compras de brinquedos infantil cresce.
Pensando nisso, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de
Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO) lançou uma cartilha de orientação aos
consumidores quanto a eventuais riscos na hora da compra.

Entre as principais medidas que pais e
responsáveis devem se atentar está a existência do selo do Inmetro. O selo,
além de atestar a qualidade do produto, garante a indicação da faixa etária à
qual o brinquedo é destinado, prevenindo eventuais danos à saúde e riscos à
criança.

O selo deve conter informações básicas como
fabricante (nome, CNPJ, endereço, site, telefone de contato. Desta forma, em
caso de problemas, será mais fácil o processo de acionar o fabricante, tal qual
a garantia de que o brinquedo foi alvo de uma verificação técnica.

Outro ponto importante é se atentar para a
faixa etária à qual de fato o brinquedo é destinado. O prazo de validade segue
em seguida na lista de importância, bem como a presença de informações sobre o
brinquedo disponibilizadas em português. Uma dica para o consumidor se proteger
é solicitar a nota fiscal do brinquedo ainda na loja.

Trocas

Um aspecto importante em caso de compras é a
troca. Nestes casos, a legislação assegura que a mesma só é obrigatória em caso
de defeitos ou quando a venda é indireta (no caso de internet ou em uma
hipótese mais longínqua, catálogo). Nestes casos, o consumidor possui um prazo
de reflexão previsto no Código do Consumidor de até 7 dias para efetuar a
devolução.