O Ministério de Minas e Energia publicou hoje (6) no Diário
Oficial da União as diretrizes para os leilões de Energia Nova A-4 e A-6. O
primeiro será realizado no dia 18 de dezembro, com início de suprimento em
janeiro de 2021, e o segundo ocorrerá no dia 20 de dezembro, com início do
suprimento em janeiro de 2023. Nos dois casos, o prazo de suprimento é de 30
anos para empreendimentos hidrelétricos.

No total, foram cadastrados 1.676 projetos para o leilão de
energia A-4 somando 47.965 MW. Já para o leilão de energia nova A-6 foram
cadastrados 1.092 empreendimentos, somando 53.424 MW.

Os leilões ocorrerão em duas fases. No leilão de energia
A-4, a primeira fase é constituída por uma etapa inicial para fins de
classificação por preço de lance, considerando a capacidade de escoamento do
Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com o ministério, essa etapa visa reduzir os
riscos para os geradores e para os compradores. Já a segunda fase é composta
por uma etapa contínua para os empreendimentos classificados na primeira fase,
onde o critério de seleção é por menor preço, com quatro produtos distintos por
fonte.

O primeiro deles, por quantidade, é voltado para central de
geração de energia hidrelétrica (CGHs), pequenas centrais hidrelétricas (PCHs),
com potência entre 1 MW e 30 MW e ampliação de usinas existentes; e três
produtos por disponibilidade: um para usinas eólicas, outro para solares e um
terceiro para as usinas térmicas a biomassa. Todos com início de suprimento em
1º de janeiro de 2021 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2040.

O A-6 também terá quatro produtos. O primeiro, também por
quantidade, será voltado aos empreendimentos hidrelétricos, entre PCHs, usinas
com potência inferior ou igual a 50 MW, ampliação de usinas existentes e usinas
com capacidade acima de 50 MW, que serão objeto de outorga se concessão.

O leilão prevê ainda um produto por disponibilidade
termelétrica para biomassa e carvão, outro produto por disponibilidade para térmicas
a gás natural e um terceiro produto por disponibilidade eólica.

Em ambos os certames, também foi estabelecido percentual
mínimo de 30% da energia dos empreendimentos a ser destinado ao Ambiente de
Contratação Regulada (ACR). Segundo o ministério, as regras, especialmente com
a realização de uma segunda etapa contínua, vão garantir maior competitividade
ao leilão.