Wilton Morais*

A elaboração e implantação de projetos de ressocialização para presos são ferramentas essenciais para inserir o detento novamente na sociedade. A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) possui nos presídios de Goiás diversos projetos distintos e diferentes que objetivam a garantia de ressocialização dos reeducandos. 

O promotor de Justiça, Marcelo Celestino, responsável pela Tutela Difusa da Segurança Pública do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), acredita que na medida em que se cumpre com os direitos dos detentos é possível diminuir o número de revoltas e descontentamento que gerariam essas revoltas, em presídios.

Atualmente, a promotoria desenvolve projetos para garantir a geração de emprego. “Estamos fazendo a remodelação de um galpão em uma das unidades prisionais, para receber uma indústria metalúrgica”, contou o promotor. Além deste, o promotor ressalta que há projeto para reumanizar o cárcere. “Esse prevê o treinamento de agentes penitenciários para cumprir as leis que assegure os direitos humanos, oferecendo um tratamento respeitoso aos presos”, disse Marcelo. O mesmo projeto desenvolve o controle de pragas domésticas, para garantir o controle sanitário das unidades. “E também ofertar a água potável, com exames laboratoriais, com pessoas capacitadas”. 

Desafios

Para o promotor ainda é preciso muito para garantir a ressocialização em números elevados de detentos. “Falta oferta de emprego na iniciativa privada para egressos do sistema prisional. Aqueles que saíram do sistema prisional ainda precisam de responsabilidades do Governo, ao garantir a aplicação de recursos no sistema prisional. Temos uma deficiência muito grande de servidores no sistema prisional, e também deficiência de recursos humanos”, argumentou o promotor. 

Projeto Cabocla, desenvolvido no Estado, ganha prêmio nacional  

Nesta semana, o projeto de ressocialização Cabocla ganhou dois prêmios nacionais. Entre as premiações do trabalho implantado na unidade prisional da cidade de Goiás desde 2008, o Cabocla conquistou o prêmio máximo concedido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto também conquistou o Troféu Ouro, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O Cabocla trabalha atualmente com 20 reeducandas que cumprem pena na unidade prisional. São utilizados técnicas e motivos tradicionais de bordados na região, aplicados a roupas, bolsas, almofadas e panos, e que são comercializados por uma empresa.

De acordo com a coordenação do projeto, existe lista de espera de detentas para se inserir no programa. Os detentos recebem pelo trabalho e contam com benefícios da Lei que permite converter as horas de trabalho para remissão de pena. 

Presos do semiaberto podem trabalhar na manutenção de parques 

Desde o inicio do ano, o promotor de Justiça, Marcelo Celestino, trabalha no desenvolvimento de projetoS para dar aos presos do regime semiaberto a possibilidade de trabalhar em parques e jardins públicos de Goiânia. O trabalho já foi apresentado para a Prefeitura, porém aguarda recursos para ser colocado em prática, com apoio de algumas empresas privadas.

“Ainda não tivemos avanços, pois depende da Prefeitura, em termos financeiros. Mas ainda temos esperança, e o projeto está sendo levado”, considerou Marcelo. 

O trabalho com detentos passará por seleção prévia para saber quais deles tem intenção de participar da iniciativa. Os primeiros a participarem são detentos que cumprem o regime semiaberto na Colônia Agro-Industrial. Apenas 20% deles trabalham para a promotoria se ao menos 200 vagas forem abertas, o projeto será satisfatório.

“O Ministério Público tem preocupado com a questão da melhoria do sistema prisional. Sabemos que a partir do momento que garantimos os direitos, diminuímos os conflitos, tendo uma comunidade carcerária mais pacifica”, defendeu Marcelo. (Wilton Morais é integrante do programa de estágio do Jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).