O total de pessoas encarceradas
no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de
622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são
presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da
metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Os dados são do Levantamento
Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em
Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da
Justiça.

O sistema prisional brasileiro
tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos
últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o
diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas
unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa
carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou

De acordo com o relatório, 89% da
população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos
penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de
dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318
para 358.663.

A taxa de ocupação nacional é de
197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.

A meta do governo federal era
diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e
monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil
pessoas ingressassem no sistema prisional.

“E quase todos os estados estão
com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as
audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos
provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação
de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.

O Brasil é terceiro país com
maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país
é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6
indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada
100 mil habitantes.

Tipificação dos crimes

Os crimes relacionados ao tráfico
de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população
carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam
11% dos crimes que causaram a prisão.

O Infopen indica que 4.804
pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e
cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às
prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro
de vulnerável.

Perfil dos presos

Do universo total de presos no
Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse
o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas
de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas
(40%) e Tocantins (39%).

Levando em conta a cor da pele, o
levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas
negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no
Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).

Quanto à escolaridade, 75% da
população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos
presos tem graduação.

No total, há 45.989 mulheres
presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62%
estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente
os homens presos, o percentual é de 26%.

Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução