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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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Mudanças na legislação

Etiópia proíbe adoção de crianças por estrangeiros

O assunto vinha sendo questionado desde a suspensão dos processos, em abril de 2017, graças a denúncias de maus tratos

Postado em 11 de janeiro de 2018 por Guilherme Araújo
Etiópia proíbe adoção de crianças por estrangeiros
O assunto vinha sendo questionado desde a suspensão dos processos

Foi aprovada nesta semana pelo Parlamento da Etiópia uma lei
que torna estritamente proibida a adoção internacional. Segundo porta-vozes
oficiais do governo, ainda não foi decidido o que acontece com os processos de
adoção já em andamento, ao passo que resta formular o regulamento e as
determinações sobre o que acontece daqui para frente.

Mesmo sem uma portaria de números oficiais sobre o número de
adoções internacionais no país, os casos anuais teriam caído de milhares para
cerca de 400 no último ano. O assunto
vinha sendo questionado desde a suspensão dos processos, em abril de 2017,
graças a denúncias de casos de abusos de pais adotivos a crianças etíopes, como
foi o caso de dois americanos que deixaram a filha morrer de fome e frio em
2008. Ambos foram condenados a penas entre 28 e 37 anos de prisão.

Há casos famosos de adoção no país, como o da atriz Angelina
Jolie. O objetivo da nova lei é prevenir abusos e crises de identidade que
crianças adotadas sofrem. Nos processos anteriores não havia por parte dos
assistentes sociais identificação de antecedentes e personalidade das famílias
que demonstraram interesse nas crianças.

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