A Prefeitura de Goiânia, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Procuradoria-Geral do
Município (PGM), esclarece que o programa de assistência aos portadores de
diabetes da Capital, referência no cenário nacional, continua sem qualquer alteração.
Portanto, o cadastramento e acompanhamento dos pacientes pela SMS e
fornecimento dos insumos necessários ao tratamento da doença seguem sendo
oferecidos pela rede municipal de saúde.

Diferente do que tem sido
divulgado, a SMS fornece o tratamento a todos os diabéticos nas unidades
básicas de saúde. A insulina comum nunca foi desabastecida nas unidades de
saúde.

Mesmo sem qualquer incentivo do
Ministério da Saúde, o fornecimento dos análogos à insulina Lantus (Glargina),
Humalog (Lispro), Levemir (Determir) e Novorapid (Aspart) serão arcados para os
pacientes cadastrados e em acompanhamento que necessitam especificamente desses
medicamentos.

Em 2016 o Ministério Público do
Estado de Goiás (MP-GO) ajuizou ação civil pública para obrigar o Município de
Goiânia a fornecer os análogos de insulina a todos os pacientes do Sistema
Único de Saúde (SUS). Em 15 de dezembro do ano passado, foi julgado procedente
o pedido. Nessa questão, a Procuradoria-Geral do Município esclarece que a
Prefeitura de Goiânia já fornece normalmente os medicamentos.

A PGM, por sua vez, ressalta ser
necessária a divisão dos custos com o Estado para que os pacientes com diabetes
tenham tratamento digno e merecido. Os custos desses medicamentos não podem ser
custeados apenas pela Prefeitura que não tem recursos suficientes e cumpre o
cumpre o papel de ajudar a fornecer tratamento digno aos pacientes diabéticos
cadastrados em Goiânia.

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