A partir de 1º de setembro, as
placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo
que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional
de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023,
quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova
identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

Segundo resolução nº 729,
publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), a medida se aplica também aos
reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos,
quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por
uma única placa, instalada na parte traseira.

Revestidas com película
retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e
as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais
sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película protetora deverá
conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul estampadas. Além disso, deverão
possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick Response Code –
QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de
seu fabricante.

Os fabricantes de placas serão
credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão
responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado,
distribuição e estampagem das placas veiculares. O credenciamento dos
fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer
tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o
credenciamento.

 Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução