Acabou o prazo de Moraes para resposta do X; veja o que pode acontecer
Ministro do STF pode decidir pela suspensão da rede social no Brasil após o fim do prazo para resposta
Acabou o prazo de Moraes para resposta do X. O prazo que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu para que a rede social X responda à intimação sobre seu representante legal no Brasil acaba às 20h07 desta quinta-feira. Ou seja, 24 horas após a publicação do mandado pelo próprio STF na plataforma. Sendo assim, a partir desse momento, Moraes pode tomar medidas drásticas. Ele pode determinar a suspensão das atividades da rede social no país.
O que pode acontecer?
O setor técnico do STF acompanha de perto o caso. Além disso, informará se a empresa respondeu à intimação dentro do prazo. Enfim, se a resposta não chegar até o horário limite, Moraes já sinaliza a possibilidade de sanções severas. Ele pode ordenar a “imediata suspensão das atividades da rede social”, com validade até que a plataforma cumpra as ordens judiciais pendentes. Ou seja, até que a rede social quite as multas diárias acumuladas.
A tensão entre a rede social, comandada por Elon Musk, e o STF se intensifica desde 18 de agosto. A princípio, o X anunciou a intenção de encerrar suas operações no Brasil, atribuindo essa decisão a uma série de embates com Moraes. O ministro ordenou, entre outras coisas, o bloqueio de perfis investigados por disseminação de conteúdo antidemocrático.
No início de agosto, o X divulgou um ofício enviado por Moraes. Ele ordenava o bloqueio de contas ligadas a figuras políticas. Ou seja, como o senador Marcos do Val (PL-ES) e Paola Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ). A empresa qualificou essas decisões como “censura” e afirmou que sua equipe no Brasil não tem “responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo”.
Acabou o prazo de Moraes para resposta do X. Moraes, em despacho recente, acusa a representante do X de agir de má-fé. Segundo ele, a empresa tenta evitar a intimação formal do oficial de justiça. A rede social, por outro lado, alega que as decisões do ministro comprometem a segurança de sua equipe no país. Além disso, considera essas ordens “incompatíveis com um governo democrático”.
