Gabriel Araújo*

As avenidas Goiás, Tocantins e Araguaia são as principais avenidas de Goiânia. Estão entre as primeiras construções da Capital e fazem parte do dia-a-dia do goianiense. Dentro desta parte histórica da cidade é onde se encontram diversas edificações abandonadas, sejam privados ou da União, estes edifícios colocam a vida da população em risco devido à falta de manutenção e, em muitos casos são considerados crimes ambientais.

Um destes prédios já não tem utilidade há quase 20 anos, parte do patrimônio da União desde 9 de junho de 2003, o Edifício de 12 andares, localizado na esquina da Avenida Goiás com a Rua 2, no Centro da Capital, não tem um futuro definido. A construção já pertenceu à Caixa Econômica Federal, foi sede de escritórios da prefeitura de Goiânia e passou pela responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) antes de ser encaminhado à Superintendência do Patrimônio da União em Goiás (SPU-GO) no início dos anos 2000.

De acordo com a SPU-GO, O TRE havia adquirido o edifício para a instalação de 10 cartórios eleitorais, mas desistiu do projeto e devolveu o local ao Patrimônio da União. Atualmente, está em tratativas, para instalação do SINE Goiânia, através de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.

Além do antigo prédio da Caixa, Goiânia tem mais 472 imóveis, entre prédios e casas, abandonados. Estudo realizado pela Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplam) constata que grande parte das edificações enfrenta questões judiciais e financeiras, sendo deixadas de lado e elevando o risco de incêndios e transmissão de doenças.

Para Célio Nunes, gerente de fiscalização de edificações da Seplam, os locais acabam utilizados como ponto de drogas, acumulando lixo. “Alguns dos imóveis estão com ocupação irregular, temos edificações abandonadas que estão paradas por questões judiciais e, neste meio tempo, foram ocupadas. Neste caso encaminhamos o processo para o poder judiciário para que a demolição seja autorizada. Temos prédios com características de abandono e buscamos notificar os proprietários devido a determinações da legislação”, afirmou.

Como a grande parte dos prédios abandonados é de responsabilidade privada, a secretaria apenas notifica os proprietários para que as medidas necessárias sejam tomadas. A expectativa é que mais de 80% dos imóveis sejam regularizados após a notificação.

Muitos prédios estão abandonados há décadas na capital, de acordo com moradores da região central, o prédio localizado na esquina da Avenida Araguaia com a Rua 6 está abandonado a mais de 15 anos. O prédio é uma propriedade particular que teve as obras paralisadas após problemas financeiros.

Em entrevista ao jornal O Hoje, o delegado Luziano de Carvalho, responsável pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), afirmou que as investigações contra crimes ambientais em diversos prédios continuam. “Estamos programando para visita-lo [prédio da união] nesta sexta-feira, foi o único não visitado ainda”, contou.

De acordo com Carvalho, as investigações e vistorias encontraram locais com matérias inflamáveis expostos e edificações comprometidas. O trabalho é realizado em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), a Defesa Civil e órgãos municipais.

Debate

Na tarde da última quarta-feira (9), a Câmara dos Vereadores discutiu o abandono de prédios na Capital. A reunião teve a participação da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), Procuradoria do Município, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), Defesa Civil, Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplam), Saneago e Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).

Para o vereador Anselmo Pereira (PSDB), uma das saídas para a reestruturação desses edifícios é a retomada. “Temos várias obras iniciadas pelo município que não terminam, a exemplo de creches e escolas”, afirmou.

Conforme o superintendente de Assuntos Metropolitanos da Secima, Marcelo Safadi, afirmou durante a ação, é necessária a participação de toda a sociedade na questão social-urbanística desses edifícios. “Na verdade, a culpa é de toda a sociedade. O Estado, realmente, tem sido omisso nas questões urbanas, mas o Estado empata a culpa com a Câmara de Vereadores. A Câmara de Vereadores de Goiânia, ao logo de vários anos, modifica os planos diretores e provoca coisas como essas. O Crea-GO também é responsável, porque nunca puniu os engenheiros que fizeram coisas erradas. Todas as instituições representadas nessa mesa têm parcela de culpa”, contou.

Déficit habitacional 

Dados oficiais do Instituto Mauro Borges levantam que o déficit habitacional de Goiás é de 159.538 moradias. O principal problema relacionado a estes dados está na ocupação de irregular de áreas por todo o Estado. De acordo com a última análise realizada pelo instituto, a cidade que mais conta com famílias em situação de déficit habitacional é Goiânia, com 21.399 famílias nesta situação, o equivalente a 13,41% de todo o Estado. Com quase metade dos números da Capital, Anápolis é a segunda, com mais de 10 mil famílias nesta situação e 6,58% de Goiás.

No momento, o principal objetivo do Governo Estadual tem sido acabar com o déficit, com a meta de construir mais 30 mil moradias, até o final de 2018, em parceria com o Governo Federal, Caixa Econômica e prefeituras. Esse investimento inicial será de R$ 1 bilhão na contratação dessas moradias.

Segundo a Agência Goiana de Habitação (Agehab), R$ 300 milhões é o valor do aporte financeiro do Estado e os outros R$ 600 milhões do governo federal. Já a contrapartida do município será apenas a apresentação da área para construção das moradias. A demanda atenderá todos os municípios que apresentarem as áreas para construção. 

Tragédia em São Paulo ainda preocupa 

O edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na madrugada do último dia 1º, no Centro de São Paulo, não tinha condições de segurança contra incêndio, afirma relatório da Prefeitura de São Paulo. O estudo, realizado pela Secretaria Municipal de Licenciamento em janeiro de 2017 afirmou que não havia extintores de incêndio, mangueiras, luzes de emergência e um sistema de alarmes. Foi constatado ainda que as instalações elétricas não estavam de acordo com as normativas da Defesa Civil e o sistema de hidrantes estava inoperante.

Em relação à segurança dos moradores, as escadas não contavam com corrimões, os elevadores inoperantes estavam fechados por tapumes e o acesso ao sistema de para-raios estava bloqueado. “Trata-se de uma edificação ocupada por movimento social, onde os equipamentos de prevenção e combate a incêndio, ou foram retirados ou estão inoperantes. As instalações elétricas não atendem as normas técnicas tendo sido feitas uma serie de improvisações”, constata o documento.

A força-tarefa da Defesa Civil iniciada logo após o incêndio no local constatou que  os danos causados aos imóveis vizinhos ao prédio que desabou não são totais, ainda existe uma preocupação com os danos causados devido à alta temperatura do incêndio, mas os edifícios contam com baixo risco de desabamento.  A Companhia de Engenharia de Trafego (CET) de São Paulo organiza os bloqueios de trânsito na região. 

Conforme informado pela Secretaria Municipal de Habitação, foi criado em 2017 um Núcleo de Mediação de Conflitos que monitora mais de 200 ocupações em toda a cidade com cerca de 45 mil famílias. Segundo o órgão, 25% da atuação ocorre em ocupações na região central da cidade, com 3.500 famílias. O objetivo do grupo é atua na busca por uma solução conciliada com a desocupação voluntária e sem confronto.

A Prefeitura de São Paulo ainda estima que cerca de 70 prédios estão ocupados na região central. Trata-se de uma estimativa uma vez que em sua maioria são prédios particulares. Nesses casos, cabe ao proprietário ações junto à justiça e às lideranças da ocupação.

Ao menos 372 pessoas moravam irregularmente no imóvel que desabou, afirmou o Corpo de Bombeiros. O imóvel era do Governo Federal, tendo funcionado por 23 anos como uma instalação da Polícia Federal e depois foi ocupado por imigrantes e brasileiros. O edifício foi inaugurado em 1968 e era considerado um dos mais modernos da época, sendo construído em liga metálica e vidros. O local estava abandonado há 17 anos. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)