Entre 2016 e 2017, a taxa de analfabetismo no país entre
pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7%, uma queda de 0,2 ponto
percentual em relação aos 7,2% da taxa registrada em 2016, o equivalente a
menos 300 mil pessoas. Apesar da queda, o país registrava em 2017, 11,5 milhões
de analfabetos.

Os dados fazem parte da pesquisa Educação 2017, que o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (18), com
base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad
Contínua).

Embora ainda permaneçam com índices elevados, a melhora dos
indicadores se deu quase que de forma generalizada, sendo observada entre
homens e mulheres, assim como entre as pessoas de cor preta ou parda.

Mesmo com a redução de 0,2 ponto percentual na taxa de
analfabetismo, o país ainda não atingiu a meta do Programa Nacional de Educação
(PNE), cujo objetivo é alcançar uma taxa de 6,5% em 2015. O destaque ficou com
as regiões Centro-Oeste (5,2%), Sudeste e Sul (ambas com 3,5%) que já estam
abaixo dessa meta. Nas regiões Nordeste (14,5%) e o Norte (8%), no entanto, o
percentual anda encontra-se bem acima da meta intermediária do PNE.

Para a analista do IBGE Marina Aguas, responsável pela
pesquisa, “atingir as metas do PNE vai depender muito das medidas e politicas a
serem adotadas e da questão demográfica: o fator demográfico é de grande
importância nesta questão e ele é maior entre as pessoas mais velhas. Alcançar
ou não a meta fixada pelo PNE para 2024 vai depender muito das políticas
publicas adotadas.”

Outra constatação importante foi a de que a taxa de
analfabetismo caiu mais entre as pessoas de cor preta ou parda, se mantendo
praticamente estável na população com 15 anos ou mais de cor branca. Os dados
indicam que, de 2016 para 2017, a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos
chegou a cair 0,6 ponto percentual, passando de 9,9% para 9,3%; enquanto entre
as pessoas brancas o recuo foi 0,2 ponto percentual – de 4,2% para 4%.

A pesquisa constatou existência de relação direta do
analfabetismo com a idade. Segundo o IBGE, “o caráter estrutural desse
indicador, ou seja, a taxa de analfabetismo, mesmo em queda, persiste mais alta
para as idades mais avançadas. Em 2017, entre as pessoas com 60 anos ou mais, a
taxa foi 19,3%, 1,1 ponto percentual menor do que em 2016 (20,4%).

Na Região Nordeste, 38,6% da população de 60 anos ou mais
não sabia ler ou escrever um bilhete simples quatro vezes maior que a taxa do
Sudeste para o mesmo grupo etário, 10,6% em 2017.

Para a analista do IBGE, os dados mostram que o país tem
avançado em termos educacionais, mas persistem algumas desigualdades,
principalmente do ponto de vista regional.

“Os dados da Pnad 2017 mostram que o Brasil tem avançado em
termos educacionais, tanto do ponto de vista do aumento do número médio de anos
de estudos, como do percentual das pessoas que completaram pelo menos a etapa
básica do ensino. Mas também, ao mesmo tempo, mostra que existe um atraso em
relação a idade e a etapa que as crianças que se encontram na escola deveriam
estar idealmente cursando”.

Para ela, esse atraso já começa nos anos finais do ensino
fundamental e vai se acentuando ao longo do ensino médio. “Ou seja, as crianças
de 11 a 14 anos que deveriam estar no segundo segmento, ou na segunda etapa do
ensino fundamental a partir do sexto ano, apenas 85,6% delas estão nesta etapa
ideal. O restante ou ainda está no primeiro segmento do ensino fundamental ou
evadiu do sistema de ensino. Não há dúvidas de que a grande maioria esta
atrasada”.

Ela ressalta o fato de que para os jovens de 15 a 17 anos, o
ideal seria que a grande maioria já estivessem no ensino médio, que seria a
etapa ideal para essa faixa etária. “Mas o fato é que apenas 68,4% desse grupo
já se encontra no ensino médio. O restante ou ainda está atrasado,portanto no
ensino fundamental, ou evadiu-se do sistema de ensino. E este é um dos desafios
do Brasil: fazer com que essas pessoas estejam na escola e na etapa ideal para
aquele momento da vida”.

Cresce número médio de anos de estudo

Outra constatação importante da Pesquisa Educação 2017 foi a
que aponta o aumento na média dos anos de estudo do brasileiro. Entre as
pessoas com 25 anos ou mais, a média de anos de estudo em 2017, foi 9,1 anos,
aumento de 0,2 ano em relação a 2016.

“Esse patamar de crescimento esteve presente em todas as
Regiões, com Sudeste, Centro-Oeste e Sul mais uma vez apresentando valores
acima da média nacional, respectivamente de 9,9, 9,5 e 9,4 anos. Já as Regiões
Nordeste e Norte mais uma vez ficaram abaixo da média nacional, com 8,6 anos e
7,7 anos, respectivamente”, ressalta a pesquisa.

Mais uma vez o sexo feminino supera o masculino. Entre as
mulheres, estimou-se o número médio de anos de estudo em 9,3 anos, enquanto
para os homens, 8,9 anos, ainda assim ambos 0,2 anos maiores do que em 2016.

Com relação à cor ou raça, mais uma vez a diferença foi
considerável, registrando-se 10,1 anos de estudo para as pessoas de cor branca
e 8,2 anos para as de cor preta ou parda, ou seja, uma diferença de quase 2
anos entre esses grupos.

Aumenta percentual de jovens que não estudavam e nem
trabalhavam

O percentual de jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos
que não trabalhava e não estudavam no ano passado cresceu 1,2 ponto percentual,
passando de 21,8% para 23%. Segundo a pesquisa do IBGE, no ano passado, em um
universo de 48,5 milhões de jovens nesta faixa etária, 11,16 milhões estavam
nesta condição (de não trabalhar e nem estudar), contra 10,54 milhões
existentes em 2016.

Esta trajetória de crescimento da chamada “geração nem-nem”,
segundo o IBGE, “pode estar relacionada ao momento econômico vivido pelo país”.
Na análise segundo o sexo e a cor ou raça, 17,4% dos homens e 28,7% das
mulheres de 15 a 29 anos de idade não estavam ocupadas, nem estudando ou se
qualificando. Entre as pessoas de cor branca, essa proporção foi 18,7% e entre
as de cor preta ou parda saltou para 25,9%.

E este aumento veio dos grupos que não estavam estudando,
mas que estavam ocupados, e também dos que estavam ocupados e estudavam. “Então
houve uma queda também da ocupação e do estudo para o grupo de 15 a 29 anos. E
este grupo acabou indo para os não ocupados e os que não estudavam”, avaliou
Marina Aguas.

Segundo a analista do IBGE, “é importante mencionar que, no
grupo de 18 a 24 anos, o que caiu entre 2016 e 2017 foi o percentual de pessoas
que estavam ocupados e que estudavam e esta redução migrou todos para o grupo
dos não ocupados e dos que não estudavam”.

“Quando a gente olha para o grupo de 25 a 29 anos,
especificamente, observa-se que a ocupação, que era o maior grupo, caiu
enquanto o grupo dos que não estudavam e não estavam ocupados se manteve
estável: e isto tem a ver com a situação geral do país”, avalia.

A pesquisa constatou que, em 2017, 25,1 milhões das pessoas
de 15 a 29 anos de idade não frequentavam escola, cursos pré-vestibular,
técnico de nível médio ou de qualificação profissional e não haviam concluído
uma graduação. Nesse grupo se caracterizava por 52,5% de homens e 64,2% de
pessoas de cor preta ou parda.

De 2016 para 2017, foram 343 mil pessoas a mais nessa
situação, equivalendo a um aumento de 1,4% desse grupo. Dentre os motivos
relacionados, as razões mais frequentes alegadas pelas pessoas foram por motivo
de trabalho, ou seja, trabalhava, procurava trabalho ou conseguiu trabalho que
iria começar em breve (39,7%); não tinha interesse por estudar (20,1%); e por
ter que cuidar dos afazeres domésticos ou de pessoas (11,9%).

Os motivos relacionados ao mercado de trabalho foram mais
frequentes entre os homens (49,4%) do que entre as mulheres (28,9%) e ambos
apresentaram queda frente a 2016 (50,6% entre os homens e 30,5% entre as
mulheres). Além disso, 24,2% dos homens declararam não ter interesse em estudar
ou se qualificar, percentagem que entre as mulheres foi 15,6%, ambos no mesmo
patamar de 2016.

Entre as mulheres, também chama atenção o peso dos cuidados
de pessoas e dos afazeres domésticos (24,2%), contra 0,7% dos homens.

Escolarização

Os dados que estão sendo divulgados hoje pelo IBGE indicam
que, em 2017, 95,5% das crianças de 6 a 10 anos estavam adequadamente nos anos
inicias do ensino fundamental, enquanto 85,6% das pessoas de 11 a 14 anos de
idade frequentavam os anos finais – o que significa que 1,3 milhão de crianças
de 11 a 14 anos frequentavam a escola fora da etapa adequada e 113 mil estavam
fora da escola.

Segundo o IBGE, o atraso e a evasão se acentuam na etapa do
ensino médio, que idealmente deveria ser cursada por pessoas de 15 a 17 anos.
Para essa faixa de idade, a taxa de escolarização foi de 87,2%, porém a taxa
ajustada de frequência escolar líquida foi de 68,4%, indicando quase 2 milhões
de estudantes atrasados e 1,3 milhão fora da escola.

Entre as pessoas de 18 a 24 anos, a taxa de escolarização
foi 31,7% em 2017, contra 32,8% em 2016. Nesse mesmo período, o índice também
recuou entre as mulheres (de 34,1% para 32,6%) e as pessoas de cor preta ou
parda (de 29,4 para 28,4%).

A taxa ajustada de frequência escolar no ensino superior foi
23,2%, chegando a 26,8% para as mulheres, contra 27,9% em 2016. Entre as
pessoas brancas a taxa foi 32,9%, alcançando a meta do Plano Nacional de
Educação, que é 33% até 2024. Entre as pessoas pretas ou pardas a taxe ficou em
16,7% abaixo da meta do PNE.

Frequência à escola ou creche

A pesquisa constatou que em 2017, no Brasil, 56,4 milhões de
pessoas frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de 0 a 3 anos a taxa
de escolarização foi 32,7%, o equivalente a 3,3 milhões de estudantes.
Comparado ao ano de 2016, a taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos
aumentou 2,4 ponto percentual, com 210 mil pessoas.

Entre as crianças de 4 e 5 anos, faixa correspondente à
pré-escola, a taxa saltou para 91,7% em 2017, frente aos 90,2% em 2016,
totalizando quase 4,9 milhões de pessoas. Já na faixa de idade de 6 a 14 anos a
universalização, desde 2016, já estava praticamente alcançada, com 99,2% das
pessoas na escola.

A taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos, em
2017, manteve-se no mesmo percentual de 2016, 87,2%, inferior a universalização
necessária a esta faixa etária. Entre as pessoas de 18 a 24 anos e aquelas com
25 anos ou mais, 31,7% (redução de 1,1 ponto percentual frente a 2016) e 4,3%,
respectivamente, estavam frequentando escola.

Em termos nacionais, segundo o IBGE, a rede privada foi
responsável por 26,1% dos alunos em creche e pré-escola, 16,3% no ensino
fundamental e 13% no ensino médio regular. Se comparados a 2016, houve
estabilidade no percentual dos dois primeiros grupos e uma redução de 1,2 ponto
percentual na rede privada no ensino médio regular.

Segundo o IBGE, a predominância da rede pública na educação
básica foi observada em todas as Grandes Regiões, especialmente na Regiões
Norte onde a rede pública era responsável por 82,2% das pessoas que
frequentavam a creche ou pré-escola pública, 91,5% o ensino fundamental regular
e 93% o ensino médio regular.

A Região Nordeste apresentou o maior percentual de crianças
em creche ou pré-escolas privadas atingindo 30%, enquanto a Região Sudeste teve
as maiores percentagens no ensino fundamental e médio regular privado, 19% e
15,9%, respectivamente.

Por outro lado, o ensino privado prevaleceu nos cursos do
ensino superior, especialização, mestrado e doutorado. Nas Regiões Sudeste, Sul
e Centro-Oeste, a frequência à rede privada na graduação foi superior a média
nacional, alcançando 79,4% no Sudeste. Nas Regiões Norte e Nordeste esse
percentual foi 65,6% e 67,4%.

 Com informações da Agência Brasil.