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sábado, 15 de março de 2025
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Caiado vai discutir com José Vitti aplicação do orçamento

Governador eleito se reúne com presidente da Alego para encontrar consenso sobre a aplicabilidade do orçamento impostivo

Postado em 22 de outubro de 2018 por Sheyla Sousa
Caiado vai discutir com José Vitti aplicação do orçamento
Governador eleito se reúne com presidente da Alego para encontrar consenso sobre a aplicabilidade do orçamento impostivo

Ronaldo Caiado participou de caminhada pró-Bolsonaro neste domingo, em Goiânia, e elogiou a trajetória do presidenciável

Venceslau Pimentel*

O governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) informou que vai discutir com o presidente da Assembleia, José Vitti (PSDB), nesta quarta-feira, uma saída de consenso sobre a aplicabilidade do chamado orçamento impositivo.

Trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada recentemente pela Assembleia, que altera o artigo 111 da Constituição Estadual, prevendo que as emendas individuais dos deputados serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que, deste percentual, 70% será destinado a ações e serviços públicos referentes às vinculações constitucionais. Com isso, o governo terá de cumprir essa premissa ainda no primeiro semestre de 2019.

Ao comentar a proposta, Caiado disse que se tratava de um assunto da alçada do Legislativo. “Tenho audiência com Vitti, marcada para quarta-feira, onde todos os assuntos serão discutidos e esse, inevitavelmente, estará na pauta também para ser conversado. Eu não anteciparia uma decisão que é prerrogativa do legislativo”, ponderou.

Considerando uma projeção da receita para o ano que vem de R$ 26,6 bilhões, ao menos R$ 319 milhões seriam destinados ao atendimento das emendas parlamentares, cabendo aos 41 deputados a possibilidade de apresentar propostas no valor de R$ 7 milhões, cada.

O assunto voltou ao centro do debate na Assembleia, na semana passada, quando o deputado Bruno Peixoto (MDB) cogitou a possibilidade de apresentar uma emenda propondo a aplicabilidade da emenda constitucional para a partir de 2021, em vista da gravidade da situação fiscal do Estado.

Vitti, em nome da Mesa Diretora, apresentou a PEC do Orçamento Impositivo em junho passado, por entender que o mesmo reforçaria a independência do Poder Legislativo, que, a partir de agora, teria direito de também definir como seria a aplicação de parte do orçamento do Estado em obras municipais. “O bem maior sempre vai ser para a população, o cidadão. Não podemos passar em cima dos interesses coletivos. O Orçamento Impositivo vai dar uma condição muito maior para o deputado levar benefícios para suas bases”, argumentou à época.

O presidente da Assembleia continua defendendo a aplicação o orçamento impositivo da forma como foi aprovado, mas entende que o assunto será deliberado, de forma soberana, pelo plenário.

Em julho de 2017, o Plenário da Assembleia havia rejeitado PEC de igual teor, de iniciativa do deputado Henrique Arantes (PTB). A matéria fixava 1,2% da Receita Corrente Líquida do Estado para o atendimento de emendas parlamentares de forma progressiva: 0,8% em 2018; 1,0% em 2019; 1,1% em 2020; e 1,2% a partir de 2021.

Transição

Caiado vai definir esta semana os nomes que irão compor a equipe de transição, juntamente com os já relacionados pelo governador José Eliton (PSDB), a ser formada pelo secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita; secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Tito Souza do Amaral; secretário da Casa Civil, Fernando Tibúrcio; presidente do Ipasgo, José Carlos Siqueira; e superintendente executivo da Sefaz, Afrânio Cotrim Júnior. 

Passeata

Em ato pró-Bolsonro que reuniu milhares de pessoas em Goiânia neste domingo (21/10), o governador eleito Ronaldo Caiado (Democratas) afirmou que o presidenciável é único candidato que pode devolver o Brasil aos brasileiros ao trazer a esperança de volta e promover as mudanças que o país precisa. Caiado disse que o povo de Goiás e do Brasil não suportam mais conviver com uma corrupção que está encrustada no poder resultado de 13 anos de governos do PT. Ao lado deputado federal reeleito delgado Waldir (PSL) e do senador Wilder Morais (Democratas), o senador democrata convocou a população goiana a se mobilizar para garantir uma vitória expressiva a Jair Bolsonaro no próximo dia 28 de outubro.   

“Nesta hora quero dizer a vocês que a única mensagem de esperança que nós temos é se arregaçarmos as mangas e dermos a maior vitória para Jair Bolsonaro no dia 28. Quando eu disse, nos meus discursos, que nós vamos devolver Goiás ao goianos, também quero dizer que Jair Bolsonaro vai devolver o Brasil aos brasileiros, tenho certeza. É o que povo deseja. Basta dessa corrupção que todos os goianos e brasileiros se levantam para dizer: nós não suportamos isso mais! A política tem que ser feita com espírito público, voltada para nossas para as nossas crianças, para os nossos jovens, para as pessoas que trabalham e produzem nesse país”, enfatizou em discurso na Praça Cívica de onde partiu em caminhada pela Avenida 85 até a Praça do Ratinho.   

O governador eleito elogiou a trajetória de Jair Bolsonaro até essa campanha presidencial e acredita que a vontade do povo, que tem se manifestado espontaneamente em todo o país, vai prevalecer assim como ocorreu nas eleições no dia 7/10 quando Caiado sair vencedor no primeiro turno.

“Este é o grande momento de desafio que nós temos, mas podem saber: este homem que começou a sua trajetória caminhando sozinho Brasil a fora, que se recupera de um atentado que sofreu, ele hoje assiste, imagino que assim como eu, com àquela emoção de saber que o povo brasileiro está levando espontaneamente essa campanha nos quatros cantos desse país. É mesmo que senti na minha campanha. Podiam botar máquina estadual para trabalhar que o povo goiano dizia: nós vamos mudar Goiás e nós vamos mudar o Brasil no dia 28, se Deus quiser!”, explanou. 

Na visão de Ronaldo Caiado será fundamental o apoio do povo para que tanto ele como Bolsonaro implantem as medidas que Goiás e o país precisam com tolerância zero para corrupção. Caiado destacou que o povo brasileiro não quer mais ficar nas mãos de um governo que apoia ditaduras e que iniciou um processo de “venezuelização” do Brasil interrompido com impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.   (*Especial para O Hoje)

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