O Dia Mundial da Água será comemorado este ano, no Rio de
Janeiro, com a constatação de que um bilhão de litros de chorume são despejados
na Baía de Guanabara todo ano, de acordo com denúncia do Movimento Baía Viva.
Chorume é o líquido poluente de cor escura e mau cheiro, originado de processos
biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos.

O
vazamento de chorume proveniente do lixão de Gramacho, em Duque de Caxias,
Baixada Fluminense, foi objeto de reunião esta semana no Ministério Público
Federal de São João de Meriti com pescadores artesanais da região, acompanhados
do coordenador do Baía Viva, o ambientalista Sérgio Ricardo. As empresas que
respondem pelas estações de tratamento desse resíduo não foram convidadas para
o encontro, o mesmo ocorrendo em relação ao Instituto Estadual do Ambiente
(Inea).

De
acordo com o procurador do MPF, Julio José Araujo Júnior, foi uma audiência
informativa sobre os caminhos que vêm sendo conduzidos pelo órgão desde o ano
passado, incluindo o ajuizamento de uma ação judicial este ano, pedindo a
nulidade de um acordo firmado entre o estado do Rio de Janeiro, por meio do
Inea, e a empresa Gás Verde, vencedora da licitação para reparação dos danos
ambientais do lixão de Gramacho e tratamento do chorume. A ação defende a
necessidade de os pescadores participarem do processo. “Por isso, sustenta que
o acordo é nulo”, disse o procurador.

Cronograma

O
objetivo foi aprofundar o diálogo com os pescadores e garantir o
estabelecimento de um cronograma de cobrança em relação ao estado e ao Inea de
várias reparações que vão ser definidas posteriormente quanto aos pescadores.
Araujo Júnior admitiu que durante os próximos encontros poderá ser analisada a
criação de uma compensação ambiental emergencial pelos danos causados aos
pescadores artesanais. Os pescadores das comunidades da Chacrinha e Saracuruna,
em Duque de Caxias, não estão conseguindo sobreviver da pesca de caranguejos no
manguezal e no Rio Sarapuí, devido à elevada poluição.

“Com
o chorume que está sendo despejado, as pessoas não têm mais condições de se
sustentar da pesca. Estão catando garrafas PET e latinhas no manguezal. Mas até
isso acabou. E agora? Não há sobrevivência mais. Só encontramos lixo, como
pneu, madeira”, disse o presidente da Colônia de Pesca de Duque de Caxias, que
conta com 120 associados, Gilciney Lopes Gomes. Segundo o pescador, as famílias
estão desesperadas, sem saber o que fazer.

O
ecologista Sérgio Ricardo, coordenador do Movimento Baía Viva, destacou que as
principais fontes do vazamento de chorume na Baía de Guanabara são os lixões de
Gramacho, em Duque de Caxias, e o de Itaóca, em São Gonçalo.

O
procurador da República disse que há uma decisão judicial para que se implante
mais estações de tratamento nessas áreas. Uma série de novos encontros deve
ocorrer em abril próximo.

Estações de tratamento

O
ambientalista Sérgio Ricardo afirmou que desde 2012, o Inea não exigiu a
implantação de estações de tratamento de chorume de todos os aterros sanitários
e lixões que foram desativados. “O Inea licenciou novos aterros sanitários da
região metropolitana e não exigiu a estação de tratamento de chorume. Então,
está todo mundo produzindo chorume e lançando no meio ambiente. Vai tudo para a
Baía”, afirmou o coordenador do Baía Viva.

Outro
problema, segundo ele, é que a quantidade estimada de chorume estocado em lagoas
de estabilização ou tanques de acumulação nos aterros sanitários e lixões
licenciados ou controlados, alcança 500 mil metros cúbicos, ou o equivalente a
500 milhões de litros de chorume altamente poluente. “A cada momento que chove,
isso transborda, invade os manguezais e o pescador se lasca”, comentou Ricardo.

O
Inea informou que fiscaliza os aterros sanitários licenciados pelo órgão, que
estão instalados no entorno da Baía de Guanabara, e não constatou vazamento de
chorume recente. O Inea afirmou que “realiza rotineiramente operações para
reprimir e interditar lixões clandestinos situados às margens da Baía de
Guanabara. As ações de fiscalização são deflagradas a partir de um trabalho de
inteligência, que o Inea vem realizando na região, e também por meio de
denúncias. A população pode denunciar por meio da Ouvidoria do Inea pelo
telefone 2332-4604”, disse o instituto, em nota. (Agência Brasil)