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domingo, 24 de novembro de 2024
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Câmara dos deputados rejeita destaques individuais à PEC da Previdência

O presidente da Casa espera concluir as votações de primeiro turno nesta quinta-feira (11) e finalização até sexta-feira (12).

Postado em 10 de julho de 2019 por Leandro de Castro Oliveira
Câmara dos deputados rejeita destaques individuais à PEC da Previdência
O presidente da Casa espera concluir as votações de primeiro turno nesta quinta-feira (11) e finalização até sexta-feira (12).

A Câmara dos Deputados rejeitou na tarde desta quarta-feira (10),
a admissão ao texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) os
destaques simples apresentados individualmente por parlamentares. A votação
terminou com 345 a 22. O plenário analisa requerimentos, desde o final da
manhã, antes de iniciar a votação do texto-base da reforma.

Com a decisão, apenas os destaques de bancadas, com sugestões
de alterações à proposta, deverão ser consideradas depois da votação da PEC.
Até o fechamento desta matéria, foram apresentados 19 destaques de bancada.

Antes, a Casa também não aceitou o pedido para votar fatiado o
texto-base, sendo derrubada por 299 votos a 42. Assim também, a solicitação da
retirada da pauta da reforma foi vencida por 334 votos a 29. Os deputados
favoráveis e opositores à PEC se revezam na tribuna, desde o início da sessão.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), está
otimista e acredita que a votação em primeiro turno seja concluída entre hoje
(10) e amanhã (11). Ele vê como possível a votação dos dois turnos terminarem até
sexta-feira (12).

Reincluir estados e
municípios

O deputado Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo, declarou em
plenário que o partido retirou as emendas para reincluir estados e municípios
no texto da reforma da Previdência. O parlamentar falou que irá esperar ser
finalizado o acordo e o tema ir para o Senado e devolvido à Câmara com uma nova
Proposta de Emenda à Constituição.

A reforma previdenciária precisa de 308 votos, ou seja, três
quintos dos 513 deputados, para ser aprovada, isso em dois turnos de votação na
Câmara. Ao ser aprovada, seguirá para análise do Senado. Lá, passará por dois
turnos de votação, dependendo da aprovação de, no mínimo, 49 senadores
(Agência
Brasil
).

 

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