Dayrel Godinho

Especial para O Hoje

Após votações da Reforma da Previdência, em que PDT e PSB que recomendaram voto contrário ao projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaçam expulsar deputados. A Comissão de Ética do PDT em conjunto com movimentos sociais, inclusive, afastaram na última quarta-feira (17) oito dos dissidentes. 

A principal parlamentar envolvida nesta situação é a deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP), que é co-fundadora do Movimento Acredito e filiada ao partido. Ela está neste processo de expulsão com outros sete membros dissidentes, que não fazem parte de movimentos. Ela, o ex-candidato a presidência, Ciro Gomes (PDT), e o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, têm firmado um grande embate público diante desta questão. 

Principal nome do partido, Ciro, inclusive, recomendou a saída da deputada e avaliou que o movimento faz “militância dupla”. Outro membro do Acredito em situação parecida é o deputado federal Rigoni Felipe (PSB-ES), que também pode ser expulso. 

No PDT, partido que tem feito maior barulho contra o movimento, oito membros foram suspensos nesta semana. Entre os deputados está Tábata Amaral. No partido, foi instaurado processo disciplinar contra os deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da Reforma da Previdência. Por decisão da maioria, os deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído. Este tempo pode demorar até 60 dias.

Embate entre partidos e movimento pode culminar em expulsões 

A decisão segue o posicionamento do partido que já havia se reunido em março, para fechar questão por unanimidade contra a Reforma da Previdência, que foi aprovada neste mês em primeira votação na Câmara. De acordo com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, a decisão do Diretório Nacional é soberana e representa todas as instâncias partidárias. O Partido também deliberou que filiados que façam parte de grupos de financiamento externo não receberão legenda do PDT para disputar eleições. 

Votação

“O Diretório nacional decidiu. Temos uma proposta paralela que Ciro está nos ajudando a levar à todos os cantos do Brasil e que achamos que seja uma reforma justa. Todos tiveram todas as instâncias partidárias para discutir, apresentar propostas. E somente no dia da votação, depois de meses de discussões internas, os parlamentares se posicionaram a favor desta covardia contra os trabalhadores brasileiros. Mas é importante lembrar também que ainda terá uma segunda votação na Câmara, em agosto. O ser humano vive da evolução. E acho que todos podem evoluir durante esse processo”, concluiu Lupi.

Enquanto o processo não chegar à decisão final, todos os oitos parlamentares estão com todas as suas representações partidárias suspensas, seja no Congresso Nacional ou nos seus estados de origem. Ou seja, estão suspensos de comissões, os parlamentares estão com as suas atividades partidárias de representação na Câmara suspensas. Nenhum desses oito poderá falar em nome do partido, ter função em nome do partido ou participar da direção do partido até a decisão final do diretório nacional. Esta decisão será tomada pelo líder da bancada na Casa, André Figueiredo (CE).

PSB

No PSB, partido de Rigoni Felipe, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, afirmou que não farão distinção dos dissidentes, seja eles membros de um movimento, ou não. Ao todo, são 11 dissidentes no partido. “Todos são filiados ao PSB, consequentemente têm os mesmos direitos e deveres”, afirmou o presidente.

No partido, de acordo com Siqueira, já foram citados para apresentarem as suas respectivas defesas. “Os processos estão tramitando e os levarei a julgamento quando for concluída a instrução”, avaliou.

Ainda de acordo com Siqueira, quem votou contra, votou contra a população, e não contra a história do partido. Por isso eles sofrerão sanções. 

Cientista político avalia que expulsão é maléfica aos partidos 

Em entrevista para O Hoje, o cientista político e professor da UFG, Robert Bonifácio, explicou que esta situação de expulsão de dissidentes dos partidos que firmaram questão contra a Reforma da Previdência não é interessante para os partidos, que podem perder recursos e tempo de televisão, o que afeta, principalmente, um partido com intenções de pleitear a presidência da república novamente. 

O cientista, inclusive, acredita que não devem ser concretizadas as expulsões destes 19 membros do PDT e do PSB. Bonifácio avalia que esta situação dentro do PDT serve para Ciro Gomes se manifestar diante da Reforma, mas não deve culminar em expulsos. “Creio que não [serão expulsos]. Essa exposição de conflito com os parlamentares interessa ao Ciro, que marca posição”, explicou.

Para ele, esta situação é extremamente maléfica para PDT, porque, segundo o cientista, o partido perderia muito. “Péssimo negócio perder oito de 28 parlamentares. Isso implica em menos poder e menos recursos para o partido”, salientou. Para Bonifácio, as saídas de membros dos partidos só se concretizará por iniciativa dos parlamentares.

Partidos vs Acredito

Sobre esta guerra entre o PDT e o movimento, o cientista avalia que, apesar da carta assinada pelos presidentes, este documento não tem valor legal. “Penso que as possíveis sanções que virão devem se recair sobre todos os parlamentares. Contudo, pode servir de reflexão para que as cúpulas partidárias tenham um comportamento mais no sentido propositivo, de barganhar em questões que sejam favoráveis ao país e não de assumirem um papel totalmente favorável ou desfavorável a uma matéria legislativa”, avaliou.

Para ele, no caso de Tábata Amaral, o PDT já tinha conhecimento dos posicionamentos da parlamentar, que atuava com independência, inclusive com posicionamento favorável à Reforma. “Há uma carta de princípios do Movimento Acredito, sem valor legal, mas com valor político, que indica que os parlamentares do movimento teriam interesse em discutir e provocar ações, de forma autônoma, a respeito de algumas questões, entre elas a previdência”, concluiu.

Ou seja, o comportamento da Tábata e dos parlamentares do Acredito não é nenhuma novidade, eles sempre evitaram rotulações e sempre valorizaram a discussão técnica sobre questões importantes para o país. Por isso, seria ingenuidade esperar que ela seguisse a orientação do PDT, no sentido de negar por completo a necessidade de uma reforma.

Reforma

Para Bonifácio, o PDT e assim como outros partidos de centro-esquerda, tinham a plena consciência que algum tipo de reforma passaria. Assim, seria mais interessante que os partidos se pressionassem para que houvesse mudanças pontuais em questões específicas do que fecharem questão contrária ao projeto do governo federal, como aconteceu. “Creio que o país ganharia mais se optassem pela primeira opção de atuação”, concluiu.

Membros do Acredito defendem parlamentares

Logo após a votação da Reforma, o Movimento Acredito, que se apresenta como divulgou uma carta de compromisso que foi assinada pelos presidentes do PSB e do PDT, onde ambos se aceitavam posições do movimento.

Segundo co-fundador do movimento, Zé Frederico, que é coordenador do gabinete compartilhado dos membros que foram eleitos, esta situação é uma ameaça mostra um centralismo não condizente com a sociedade atual. “Vamos respeitar as decisões internas dos partidos, mas vemos de forma crítica a expulsão de quem pensa diferente, mostrando uma não aceitação da pluralidade”, avaliou.

Para o membro, cerca de 1/3 dos membros do PDT votaram contra, o que pode significar que havia uma outra interpretação da Reforma. “Eles [Tabata e Rigoni] olharam pras evidências e entenderam que o projeto, embora imperfeito, caminhava pra uma direção de menos desigualdade e mais responsabilidade”

Ainda de acordo com Zé Frederico, a Reforma da Previdência era um ponto de agenda do Acredito desde 2017, e destacou que a carta-compromisso com o movimento foi assinada. “Eles se comprometeram a respeitar a autonomia política e identidade do movimento e de seus representantes e estão desrespeitando esse compromisso”, afirmou.

Ainda de acordo com Zé Frederico, os parlamentares do movimento estão olhando isso com parcimônia e vão aguardar os processos disciplinares antes de tomarem decisões maiores.