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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Direito do consumidor

Aplicativo De Olho na Bomba retorna sob gestão do Procon-GO

A plataforma era administrada pelo MP-GO até julho, quando houve a suspensão pela Justiça; 410 mil pessoas já haviam baixado o app nos celulares. Foto: reprodução.

Postado em 5 de setembro de 2019 por Nielton Soares
Aplicativo De Olho na Bomba retorna sob gestão do Procon-GO
A plataforma era administrada pelo MP-GO até julho

Nielton Soares

O aplicativo de Olho na Bomba, que monitora em tempo real os preços de combustíveis, foi tema de reunião, nesta quinta-feira (5). O Procon Goiás apresentou interesse em administrar a ferramenta. Além de representante do órgão, estavam presentes membros do Ministério Público de Goiás (MP-GO), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Assembleia Legislativa e da Universidade Federal de Goiás (UFG) – desenvolvedora do app.

O Procon expôs a capacidade técnica e financeira em operar o app De Olho na Bomba. Após as conclusões dos estudos, o documento será encaminhado a PGE que irá elaborar uma minuta de Lei para formaliza as funções do órgão de fiscalização sobre a ferramenta. Em seguida, a medida será enviada para a aprovação da Alego e do governo estadual.

“A PGE já está com a minuta praticamente pronta”, afirmou o deputado estadual Delegado do Prado (PV). Ele acredita que será rápida a transição do projeto na Casa, pela importância do tema. Isso porque a ferramenta foi útil aos consumidores que podiam pesquisar com antecedência os valores dos produtos, podendo evitar ainda o alinhamento de preços pelos postos de combustíveis. 

Histórico

Em julho deste ano, a Justiça suspendeu o aplicativo a pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Goiás (Sindiposto), a alegação era que havia incompatibilidade do MP-GO por ser o responsável em operar e, assim, multar os postos de combustíveis que precisava atualizar diariamente o app.

O De Olho na Bomba foi lançando no dia 25 de setembro de 2018. Ele permite ao consumidor realizar consulta de preço da gasolina e do etanol em cada posto de combustível. Além disso, é possível localizar o estabelecimento mais próximo. Até o bloqueio do app, já havia mais de 410 mil pessoas que baixaram a plataforma nos aparelhos de celulares. 

 

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