Daniell Alves

Novo projeto pode reverter a crise da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Trata-se de uma abertura de créditos que serão destinados à Instituição, no valor de R$ 7,8 milhões. O texto foi aprovado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), mas ainda precisa passar por duas etapas de discussão e votação do Plenário da Alego. Após isso, deve seguir para sanção do governador Ronaldo Caiado.

A medida, solicitada pela Secretaria de Economia, foi acolhida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) e tem objetivo de arcar com os custos da Universidade. Caso o projeto seja aprovado, os recursos aplicados serão retirados de valores reservados para custeio de despesas ordinárias e do Tesouro Estadual.

Conforme descrito no texto, o investimento será destinado aos encargos especiais, administração institucional e infraestrutura, despesas correntes, fortalecimento das políticas de extensão, assuntos estudantis e qualificação da pesquisa de graduação e pós-graduação.

Destes R$ 7,8 milhões, R$ 2,4 milhões devem ser direcionados para o Programa Consolidação de Qualidade Acadêmica da UEG, provenientes de despesas ordinárias, para que sejam feitos os trabalhos administrativos e manutenção da infraestrutura, como reparos e ajustes.

O projeto esclarece que “após a abertura dos créditos especiais autorizados nesta Lei, fica autorizada a sua suplementação, desde que sua indicação de recurso seja proveniente da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias que atenderiam outras despesas”. A votação foi conduzida na última quarta-feira (25) pelo vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Karlos Cabral (PDT).

O relator do documento, deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania), diz que a expectativa deste ano é de que o montante repassado gire em torno dos R$ 260 milhões. Ele explica que o crédito suplementar é uma forma do poder Executivo acrescentar recursos em algumas áreas. “Será utilizado em investimentos, custeio e capacitação dentro da própria universidade, já contemplando o compromisso do governo em dar sequência de apoio total e garantia de recurso para a Universidade”, informa. 

(Daniell Alves é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)