Daniell Alves

Assim como as praças de Goiânia, as escolas da rede municipal de ensino da Capital vão poder contar com parcerias de entidades, associações e organizações para melhorias nos locais. A Câmara Municipal de Goiânia aprovou o projeto “Adote uma Escola”, de autoria da vereadora Dra. Cristina (PSDB). A iniciativa deve garantir a reforma de prédios, arborização, arquitetura e acessibilidade.

O projeto tem como objetivo promover maior participação da sociedade civil e de pessoas jurídicas na manutenção das escolas públicas municipais. A expectativa é de gerar uma economia para o poder público e manter um serviço de qualidade para a população.

Conforme explica a vereadora autora do projeto, a ajuda não será feita por meio de dinheiro. Os interessados em aderir ao programa terão que oferecer os próprios serviços. “Por exemplo, se sei pintar as paredes, vou me oferecer para pintar as paredes”, explica. As empresas participantes também não recebem nenhum tipo de benefício, como por exemplo, isenção ou desconto de impostos.

“Sabemos que várias são as particularidades desse tipo de parceria com o setor privado, seja na sua elaboração, seja na sua execução, o que, se bem realizadas, trazem excelentes frutos para a administração pública, aos contribuintes e ao gestor”, afirma Dra. Cristina. O projeto segue agora para análise da Prefeitura de Goiânia.

Além de empresas, poderão participar Organizações Não Governamentais (ONGs), associações de bairros, sindicatos e outras entidades da sociedade civil. Após a proposta ser aceita pelos órgãos públicos com documentação comprobatória, os adotantes das escolas terão dois anos, prorrogáveis por mais dois, para cumprir a parceria. Também será necessário que estas apresentem o projeto de reforma.

Também, de acordo com a sugestão apresentada, poderão perder a parceria em caso de descumprimento dos termos acertados entre as partes. A entidade interessada deverá obedecer às normas apresentadas pela Lei federal 8.987/1995 e o contrato firmado mediante os moldes dessa lei. “É a união da qualidade, da celeridade e menor custo na prestação de serviço ou no trato do bem público”, acrescenta Cristina.

Inspiração no Adote uma Praça

O projeto é referência do programa Adote uma Praça, que possui a mesma proposta: buscar parcerias para manutenção e recuperação dos espaços públicos. Durante o lançamento do programa, ocorrido em agosto deste ano, a Caixa de Assistência de Advogadas foi a primeira a aderir ao projeto. A entidade ficou responsável pela manutenção do Relógio e do Coreto, localizados na Avenida Goiás.

Criado pela Lei nº 10.346, de maio deste ano, o Adote Uma Praça prevê a recuperação da paisagem urbana, com instalação e manutenção de mobiliários, melhorias na iluminação, limpeza e segurança. Outras cinco empresas também firmaram compromisso com a administração municipal para a manutenção de espaços públicos. A iniciativa contempla, além de praças, uma opção variada de monumentos e de pontos turísticos.

“Nosso foco é fazer com que os espaços públicos voltem a ser utilizados pela população para a convivência e lazer e que, nos locais possíveis, também sejam realizadas atividades culturais e esportivas”, afirma o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Henrique Alves. “Para isso, as entidades parceiras poderão optar por um projeto urbano-paisagístico dos espaços, com sua devida manutenção, ou somente a manutenção do paisagismo implantado pela Prefeitura de Goiânia”, destaca.

O titular do órgão municipal de planejamento é autorizado a celebrar termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou jurídicas, sociedade civil organizada e demais entes públicos em equipamentos públicos comunitários e APMs constantes no art. 1º da Lei.

Caso a entidade interessada tenha desenvolvido algum projeto urbano-paisagístico, o documento deve ser submetido à apreciação e aprovação de servidor técnico comprovadamente qualificado junto aos conselhos de classe da administração municipal. Depois de passar pela Prefeitura de Goiânia, o projeto Adote uma Escola deve ter critérios similares a estes. 

(Daniell Alves é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)