Samuel Straioto

Foi realizada nesta segunda-feira
(18), um debate na Assembleia Legislativa de Goiás (alego), envolvendo prefeitos
de cidades com menos de 5 mil habitantes, cuja arrecadação própria seja
inferior a 10% da receita total, que podem ser extintos a partir de Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

À discussão estava prevista para
ocorrer no plenário da Assembleia Legislativa, mas devido à pouca participação de
parlamentares federais e dos próprios prefeitos, o presidente do legislativo
goiano, Lissauer Vieira (PSB), convidou os presentes para a sala da presidência
da Casa Legislativa para que o assunto fosse debatido.

Reclamação

Quase todos os presentes foram
favoráveis a rejeição da proposta. A grande preocupação apresentada pela
maioria é de que os municípios possam perder recursos e, com isso, os moradores
perderiam em qualidade dos serviços públicos. O prefeito de Palminópolis
Zezinho (PTB) citou que administra a cidade pela quarta vez. Ele argumentou que
no municípios há equipamentos públicos que são mais bem estruturados do que nas
cidades vizinhas, por exemplo, um hospital.

O prefeito em entrevista ao
jornal O Hoje, argumentou que pessoas de cidades maiores acabam recebendo
tratamento de saúde em Palminópolis. Ele ressaltou que caso ocorresse a
extinção, como ficaria a assistência à Saúde, pois os municípios vizinhos e que
são maiores também enfrentam diversas dificuldades financeiras. A posição do
prefeito de Palminópolis também foi referendada por representantes do Executivo
e Legislativos de outras cidades.

“Temos que diminuir custos da
máquina administrativa sim, mas não desta maneira, a qual seria ineficaz, neste
sentido, e que apenas geraria mais problemas para os municípios que
incorporarem os que forem extintos”, avaliou o presidente da Alego, Lissauer
Vieira.

Já o prefeito de Ouro Verde de
Goiás, Jaime Ricardo (DEM), destacou que com aprovação da PEC pode haver uma
migração da população para os municípios maiores, o que geraria mais problemas
para a população. “Por um lado, cairia a qualidade do serviço no município
extinto e, por outro, aquele que incorporar terá também dificuldade para
atender a nova demanda”, argumentou o prefeito.

Construção

O deputado federal Elias Vaz
(PSB) disse que não basta apenas ser contra a proposta, mas que é preciso
apresentar uma posição conjunta. Ele sugeriu que os prefeitos apresentem uma
posição conjunta, em parceria com os deputados estaduais se manifestando sobre
pontos da revisão do Pacto Federativo.

Elias Vaz avalia que a proposta
gera mais problemas, pois os municípios que incorporarem distritos em seu
território teriam que arcar com a demanda atual e ainda com as que forem
incorporadas. “Pacto Federativo não é isso, e sim o Governo Federal buscar
formas de deixar os recursos nos municípios”, destacou.

Exceção

Apenas o deputado Paulo Trabalho
(PSL) se pronunciou parcialmente a favor da iniciativa do Governo Federal de
fundir municípios pequenos com baixa receita própria. “Existem muitas
oportunidades abertas com esta proposta. Precisamos pensar em como fazer com
que as políticas públicas cheguem à população”, declarou o parlamentar.

Presenças

Estiveram presentes na reunião, o
presidente da Alego, Lissauer Vieira, os deputados Henrique Arantes (MDB),
Henrique Cesar (PSC), Humberto Aidar (MDB), Paulo Cezar Martins (MDB), Paulo
Trabalho (PSL), Talles Barreto (PSDB), e Wagner Neto (Pros). Compareceram à
Alego, os deputados federais Rubens Otoni (PT) e Elias Vaz (PSB); o presidente
da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, Paulo
Sergio de Rezende (PSDB); o 1º vice-presidente da Federação Goiana de
Municípios (FGM) e prefeito de Porteirão, José de Sousa Cunha; além outros
prefeitos e representantes de municípios do interior goiano.