Eduardo Marques*

O governador Ronaldo Caiado conseguiu recuperar, durante a última reunião de 2019 realizada pelo Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Conselho/Sudeco), em Brasília, nesta segunda-feira (02), R$ 71 milhões do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para o ano de 2020. De acordo com a proposta apresentada pelo Banco do Brasil, para o exercício do ano que vem, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul perderiam 1% da verba atual cada um. 

Esses 3% seriam repassados para o Distrito Federal, em função da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Caiado, entretanto, mostrou as consequências sociais da redução do montante para os goianos e, durante deliberação do conselho, conseguiu reverter o resultado da pauta em discussão, por seis votos a cinco. O desempate foi dado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. 

Com a reviravolta no debate, Goiás e Mato Grosso voltaram a ter 33% dos recursos do FCO; Mato Grosso do Sul, 24%; e o Distrito Federal ficou com 10% e não com 13%, como estava previsto para 2020.

“Conseguimos mostrar que os Estados têm mais áreas de carências do que o DF. O FCO é muito importante para o setor produtivo, seja indústria, comércio. Temos que ter uma visão social da aplicação da verba”, defendeu Caiado.

Ronaldo Caiado pediu a palavra logo no início do encontro. Ele falou sobre o objetivo dos Fundos Constitucionais, criados no final da década de 1980, para combater as desigualdades regionais, e destacou que o parâmetro balizador do fundo deve ser o Índice Multidimensional da Carência das Famílias (IMCF) e não somente a quantidade de projetos executados.

Ao apresentar seus argumentos para recuperar 1% do recurso que estava sendo perdido, o que equivale a R$ 71, 2 milhões, o governador fez várias comparações. Uma delas diz respeito à proporção entre o número de habitantes do DF e de Goiás (3 milhões  X  7 milhões) e o orçamento que cada ente tem na área da Saúde (R$ 8,2 bilhões X R$ 2,3 bilhões).

Após a exposição, o governador pediu que a votação fosse nominal. O vice-governador do Mato Grosso foi o primeiro a acompanhar o voto de Caiado. Os representantes do Ministério da Agricultura e de Ciência e Tecnologia no Condel/Sudeco também hipotecaram apoio à proposta do governador goiano. Com o placar empatado em 5 a 5, conforme regulamento do conselho, coube ao titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) dar o voto de minerva.

“A reunião de hoje trouxe em si um conhecimento adicional. A política nacional de desenvolvimento regional tem, na sua essência, o propósito de beneficiar aqueles que não tiveram oportunidades. O governo do presidente Jair Bolsonaro está fazendo diferente, apostando naqueles que não tiveram voz. Por isso, meu voto é para devolver esses 1% a cada um dos Estados”, assinalou Canuto. 

*Com informações da Governadoria