Samuel Straioto

Sem polêmica, foi aprovado em primeira votação no plenário da
Câmara Municipal de Goiânia, projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.
A LOA indica que a receita fixada será proveniente de impostos, arrecadações e
contribuições (cerca de R$ 2 bilhões) e de transferências (R$ 2 bilhões 600
milhões). Já a despesa terá destinação de quase R$ 3 bilhões com pessoal e R$
914 milhões para os investimentos. R$ 101 mil serão gastos para amortização da
dívida pública e R$ 60 mil ficarão como reserva de contingência.

“Foi muito bom, os vereadores tiveram uma participação muito
positiva, foram 489 emendas, apenas uma rejeitada, que trata do remanejamento,
foi tudo muito tranquilo, e agora dia 10 a segunda votação”, destacou o
vereador Wellington Peixoto (MDB), relator da LOA na Comissão Mista.

Em entrevista ao Hoje, Peixoto explicou que durante todo o
processo foram apresentadas 489 emendas, sendo 28 comuns e 461 impositivas.
Apenas uma foi rejeitada, ainda na Comissão Mista, de autoria do presidente da
Comissão Mista, Lucas Kitão (PSL) que trata do remanejamento de verbas. Kitão propunha
a diminuição do percentual de remanejamento de recursos entre os órgãos da
Prefeitura de 30% para 10%.

Lucas Kitão avaliou que o processo foi aprovado, mas lamenta que
a emendas que ele apresentou. “Nós fizemos a proposta baseada em estudos dos
próprios técnicos do próprio Tribunal de Contas para ter a Câmara ajudando o
prefeito na aplicação dos investimentos. Queríamos diminuir esse valor para que
o Executivo tivesse que pedir nossa autorização antes de tirar uma verba de uma
área para destinar a outra”, justificou Kitão. O parlamentar disse que preciso
fiscalizar os possíveis remanejamentos que eventualmente forem feitos.

O líder do prefeito na Câmara Municipal, Oseias Varão (Sem
Partido), avaliou que a aprovação do projeto ocorreu de um forma tranquila, sem
nenhum tipo de polêmica. Ele  analisou
que hoje há uma base sólida na Câmara que permite a aprovação de projetos com
relativa tranquilidade.

“Esse é um dado interessante, em que as pessoas dizem que a base
do prefeito Iris não está bem articulada na Câmara, há discurso aqui e acolá,
mas o que digo é que o prefeito tem uma base sólida na Câmara. Os projetos tem
sido aprovados com tranquilidade. Não há referência no sentido contrário. Em
outros tempos a LOA era discutida horas e horas, e agora foi aprovada por
unanimidade e isso mostra a solidez da base, o trabalho que o prefeito tem
feito tem surgido efeitos a população”, declarou.

Emendas Impositivas

Uma parte importante na discussão é o pagamento das emendas
impositivas. Vereadores articulam junto ao prefeito para que o pagamento ocorra
ainda no primeiro semestre de 2020, antes do período de vedação a inaugurações
de obras, por conta das eleições municipais. Tudo vai depender da
disponibilidade orçamentária.

O valor total das emendas impositivas correspondentes a 1,2% da
receita corrente líquida é estimado em R$ 55 milhões 963 mil, sendo que 1/5
deste montante deve ser destinado à área da saúde, o que corresponde cerca de
R$11 milhões.  O parlamentar explicou que cada vereador terá direito ao
orçamento de R$ 1 milhão 598 mil 953 e a quantia de R$ 319 mil deverão ser
destinados para a saúde.

O projeto deve ser analisado em plenário em segunda votação no
plenário no próximo dia 10.