Higor Santana

Uma lei, vetada anteriormente pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende, mas mantida pela Câmara Municipal da Capital, proíbe o uso de fogos de artifício, bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos ruidosos na área urbana situada nos limites do município. Segundo os vereadores, a justificativa é de que o estampido dos fogos de artifício é prejudicial à saúde das pessoas e dos animais, inclusive com risco de perda auditiva para os cães. 

Com a manutenção, agora fica proibido a solta de fogos em espaços públicos e privados, com exceção de fogos de vista com ausência de estampido. Dentro do perímetro urbano, são autorizados apenas fogos que não emitam sons. Lei segue para executivo para disputa ainda será resolvida pelo Judiciário estadual.

A dona de casa Raiany da Silva Marinho aprovou a manutenção da lei, e ainda reforça que o legislação dever ser mais rígida sobre crimes de maus-tratos ao animais. “Aprovei sim. Aqui em casa são dois, a Joully e a Melissa, e ambos ficam assustados com os barulhos dos fogos. Sempre que alguém solta [fogos] aqui próximo, os dois já ficam assustados, correm para dentro dos quartos, e a gente fica preocupado. É ruim ver os bichinhos assim. Aqui em casa ninguém solta nenhum tipo de foguete”, explica.

Em fevereiro desse ano os vereadores goianos derrubaram o veto do prefeito Iris Rezende, sobre o projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho. Segundo a Câmara, foram 22 votos contra 1 e agora, a exemplo de cidades como Florianópolis e São Paulo, a opção para eventos públicos e privados é utilizar artigos pirotécnicos que não emitem sons e ruídos.

A notícia da proibição dos fogos de artifício em Goiânia foi bastante comemorada pelo técnico em eletrônica, Marcelo Adriano de Moraes. “Sou a favor dessa lei que proíbe os fogos de artifício porque prejudicam demais os animais, principalmente os cachorros que tem a audição mais sensível. Há casos de cachorros que se machucam tentando esconder com medo do barulho de foguetes. Hoje tenho uma Boxer que não tem medo dos fogos, mas já tive outro cachorro que só se acalmava quando fechava ele no quarto. Ficava em choque”, explica.

Riscos aos cães

A efeito de comparação, o ouvido canino é capaz de perceber sons com frequência entre 10 Hz e 40.000 Hz enquanto  o ser humano percebe sons na faixa de 10 Hz a 20.000 Hz. Além disso, os cães conseguem detectar sons quatro vezes mais distantes que o ser humano. Diante disso, a veterinária Jessica Caetano, explica que os efeitos dos fogos de artifícios e similares para os cães, vão muito além dos efeitos psicológicos.

“Quando um artefato explode muito próximo a um cão, pode ocorrer dano físico ao tímpano, comprometendo temporária ou permanentemente a audição. Para sons mais distantes, o que conta de fato, são os efeitos psicológicos a estes, de forma que instala-se um quadro de fobia que pode, inclusive, resultar em um quadro sintomático de ansiedade, tremores, taquicardia, vocalização excessiva e até mesmo óbito em casos extremos”, explica.

Outra preocupação assídua dos veterinários está relacionada à incidência de traumas por atropelamentos. Isso porque, durante a utilização de fogos em eventos ou comemorações, uma vez que assustados, os animais tendem a sair correndo, e com frequência em vias públicas o que resulta em acidentes.

Disputa jurídica

Após a derrubada do veto pelos vereadores, o projeto volta para o Executivo e, se não for promulgado em até dois dias, vai novamente para a Câmara, para ser publicado pelo presidente da Casa. Na justificativa, consta que essa proibição é uma forma de manter o sossego e a tranquilidade da população, bem como a segurança coletiva e individual da mesma, além de proteger o meio ambiente.

Caso haja desobediência, o infrator pego soltando fogos ou similares no perímetro urbano é multado em 10 salários mínimos, acrescidos de juros e correção monetária até o pagamento, e terá os materiais apreendidos. A multa será dobrada no caso de reincidência, além das demais sanções civis, penais e administrativas cabíveis.

Festas de fim de ano e os riscos para os peludos 

Como tradição, é comum durante as festas de fim de ano acontecer a comemoração com fogos de artifícios, na celebração do Natal e Ano Novo. Neste momento, toda família está reunida, inclusive os cães e gatos. Mas, nem sempre eles estão dispostos a comemorar.

Não é raro encontrar os pets, inclusive os cães, que entram em pânico nestas datas comemorativas, em razão dos barulhos altos produzidos pelos fogos de artifícios. De acordo com a veterinária Jessica Caetano, os cães possuem uma quantidade de células receptoras auditivas muito maior que os seres humanos o que provoca medo e inquietude.

Apesar da maior sensibilidade auditiva, Jessica explica que muitos cães se adaptam e conseguem encarar naturalmente barulhos diversos. Para os que não conseguem, a veterinária recomenda algumas medidas afim de prevenir ou minimizar esse efeitos aos pets. Para isso é importante que o tutor preveja possíveis eventos que podem contar com a utilização de fogos de artifícios.

“O animal precisa sentir-se protegido e confortável. Se o animal tem o hábito de esconder-se, colocar sua cama em um local resguardado, como o canto de um sofá, por exemplo. O enriquecimento ambiental também pode ser um bom aliado. Colocar brinquedos ou desafios que o animal goste pela casa pode ajudar a desviar sua atenção. O contato com outros cães de preferência que não se assustam com fogos, fechar portas e janelas afim de abafar um pouco o som, pode apresentar bons resultados”, explica Jessica.

Outra recomendação é evitar que os pets fiquem sem vigilância em locais potencialmente perigosos como piscinas, janelas ou sacadas principalmente de apartamento, e sob hipótese alguma permita ou facilite o acesso à rua. Já o uso de tranquilizantes, sedativos e afins se dá apenas em quadros extremamente necessários e indispensáveis sob prévia avaliação e prescrição de um médico veterinário.

“Em um cômodo tranquilo, feche as janelas para abafar o som e ligue a televisão ou o rádio para amenizar os estouros. Proporcione um cantinho seguro e confortável, deixando disponível a caminha e os brinquedos que ele mais gosta”, conclui Jessica.

Contudo, a dona de casa, Raiany da Silva dá dica. “Caso ele precise estar bem pertinho para se sentir mais seguro, permita que ele se aconchegue em você. Converse com ele e passe tranquilidade. Desta maneira o cão se sentirá mais seguro e confortável. Quem ganha é a gente. O carinho e amor que eles nos passam fazem valer todo o esforço. (Higor Santana é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de cidades Rhudy Crysthian)