Eduardo Marques

Duas irmãs foram condenadas a 4 anos de prisão por receber indevidamente a pensão da avó, que já tinha morrido, em Goiânia. Segundo a sentença da juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, elas fraudaram uma fiscalização para fingir que a idosa ainda estava viva. Durante um ano, elas receberam irregularmente R$ 226,9 mil da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), responsável pelo pagamento à pensionista.

De acordo com o processo, as duas tinham uma procuração para poder representar a avó, que estava debilitada e, inclusive, recebiam a pensão por ela. Porém, no dia 7 de abril de 2014, a idosa faleceu.

As duas não registraram a morte no cartório e não comunicaram a Alego. Assim, os pagamentos continuaram a ser feitos. Consta ainda no processo que, no ano seguinte, as irmãs fraudaram a verificação da Assembleia para conferir se os aposentados e pensionistas estão vivos.

Como as mulheres alegaram que a avó não podia ir presencialmente a Alego, duas servidoras foram designadas para fazer uma visita na casa da pensionista. “Liana conduziu as servidoras até um quarto, onde estava deitada uma pessoa não identificada, que se passou pela pensionista falecida. No decorrer da visita das servidoras da Assembleia, chegou na residência a denunciada Lara, a qual também acompanhou as servidoras”, aponta a decisão. Sem perceber a fraude, as funcionárias renovaram o benefício.

Porém, após a visita, a Alego recebeu uma denúncia informando que, na realidade, a pensionista já havia falecido. O caso foi registrado na Polícia Civil para ser investigado.

Durante um ano, as duas receberam mais de R$ 220 mil de maneira irregular. Durante o processo, as duas mulheres alegaram que não sabiam de fraudes relacionadas ao pagamento do benefício a avó e que não se lembram de fazer nenhum saque após a morte da pensionista.

A sentença deve ser cumprida em regime semiaberto. Ainda há um processo na Justiça para determinar a devolução do valor recebido ilegalmente. O valor ainda não foi determinado.