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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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Decisão Preliminar

Covid-19: Justiça deve adiar cirurgia de moradora de Senador Canedo que espera desde 2013

A paciente havia conquistado por meio de liminar o direito de se submeter ao procedimento, mas o contexto de pandemia pode impedir a intervenção médica – Foto: Reprodução

Postado em 30 de março de 2020 por Redação
Covid-19: Justiça deve adiar cirurgia de moradora de Senador Canedo que espera desde 2013
A paciente havia conquistado por meio de liminar o direito de se submeter ao procedimento

Diego Anatálio

O Município de Senador Canedo
deve adiar a cirurgia de uma paciente que aguarda desde 2013 pela artroplastia
de revisão ou reconstituição de quadril. A moradora havia conquistado por meio
de liminar o direito de se submeter ao procedimento. Em função da alta
complexidade, a intervenção seria realizada no Hospital das Clínicas, em
Goiânia. No entanto, o estabelecimento está se preparando para receber casos de
contaminação pelo novo coronavírus.

O magistrado responsável pela
reforma da decisão, juiz substituto em segundo grau Ronnie Paes Sandre,
entendeu que as prioridades, agora, são as emergências da pandemia de Covid-19.
Ronnie destaca a situação singular da saúde pública, com a suspensão das
cirurgias eletivas pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, na qual o
procedimento solicitado não se enquadra nas exceções previstas.

Além disso, o Conselho Regional
de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) também teceu recomendações sobre o
atendimento dos serviços de saúde, entre elas, a suspensão temporária das
cirurgias eletivas, devendo ser marcados apenas procedimentos cujo risco e
necessidade justifiquem a realização.

Confira a decisão preliminar na íntegra.

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