Eduardo Marques

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação Falso Negativo que investiga possíveis irregularidades na compra de testes para Covid-19. No Brasil, mais de 60 mil pessoas já morreram por causa da doença. 

Os agentes cumprem, na manhã desta quinta-feira (2), 74 mandados de busca e apreensão em Goiás, no Distrito Federal e em mais seis estados da União: São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Paraná. Os mandados foram deferidos pela Justiça Criminal de Brasília.

De acordo com as informações, existem fortes indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e ainda evidências de que marcas adquiridas seriam ineficientes para a detecção do Covid-19 ou de baixa qualidade. O prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado em cerca de R$ 30 milhões. 

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e comprar testes com preços superfaturados. São investigados crimes como fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF disse que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, têm o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, foram testados e aprovados pelo órgão federal”. 

Em Goiânia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em uma empresa situada no Setor Santa Genoveva e outra no Jardim América. Foram apreendidos documentos e mídias, que serão levados para a sede do CI/Gaeco e, de lá, enviados para o MPDFT, que fará a análise do material. 

A Prefeitura de Goiânia ressalta que não tem nenhum vínculo com as empresas citadas. Os testes de PCR para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) são realizados pelo Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás (HLAGyn) e os testes rápidos são do Ministério da Saúde.

Por meio de nota, o Governo de Goiás informou que também não é alvo da operação Falso Negativo. “Desde o início da pandemia no Estado, em momento algum houve compra de testes rápidos por parte da Secretaria de Estado da Saúde, que detectou baixa qualidade dos testes enviados inicialmente para amostras, além do que recebeu 225 mil destes testes comprados pelo Ministério da Saúde”, diz comunicado.

“Ressalte-se que, prezando pela transparência de suas compras, a SES criou o Comitê Intersecretarial, que é formado por representantes da própria Secretaria da Saúde, da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), da Goinfra, e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que cuida da lisura de todos os processos”, completou. 

O processo corre em sigilo. Durante a operação e as investigações, o Gaeco tem tomado todas as cautelas em relação à situação de pandemia e à delicadeza do momento.