MPs intensificam apuração sobre compra de ventiladores pulmonares em Palmeiras de Goiás
A transação levantou suspeitas de sobrepreço, visto que cada aparelho custou cerca de R$ 90 mil acima do preço médio. O caso corre em segredo de justiça no Ministério Público Federal – Foto: Reprodução
Marcella
Vitória
A Prefeitura de Palmeiras de Goiás está sendo
investigada pelo Ministério Público Estadual (MP-GO) e o Ministério
Público Federal (MPF) pela compra de seis
ventiladores mecânicos pulmonares. Os equipamentos foram adquiridos
da empresa Mecicini Comércio Hospitalar com recursos do Fundo Municipal de
Saúde, mediante dispensa de licitação.
O objetivo era de que os itens
reforçassem o combate ao coronavírus na cidade, porém a transação acabou
levantando suspeitas de sobrepreço. Cada
ventilador custou R$ 119.736,00, totalizando R$ 718.416,00. Os
valores pesquisados pelo investigadores são de R$ 25 mil em média, por item.
Os equipamentos são usados em pacientes
vítimas da Covid-19, e pessoas que enfrentam dificuldades respiratórias. O
promotor Eduardo Silva Prego é o responsável pelas investigações no Ministério
Público Estadual. A Prefeitura foi solicitada no mês passado a encaminhar, em
até dez dias, toda a documentação relacionada à negociação.
Os MPs verificam a regularidade da
contratação direta por dispensa de licitação, em obediência aos princípios da
legalidade, isonomia, moralidade, eficiência e busca da proposta mais vantajosa
para a administração pública.
Por meio de nota, a Promotoria de Palmeiras
de Goiás informou que as investigações estão em curso. Diante dos indícios de
sobrepreço, o procedimento foi convertido em Inquérito Civil Público, e foi
decretado sigilo das investigações para não prejudicar o andamento das mesmas.
De acordo com o Chefe de Gabinete de
Palmeiras de Goiás, Idelfonso Rodrigues Barbosa, já foram apresentados os
documentos para as autoridades, que comprovam que não houve nenhum tipo de
atividade fraudulenta no processo de aquisição.
O caso também corre em segredo de justiça no
Ministério Público Federal. O órgão informou apenas que o eventual fornecimento
de informações sobre o andamento poderia comprometer a apuração.
A equipe do jornal O Hoje entrou em contato com o advogado da Prefeitura, mas até o momento não obteve retorno. O espaço continua aberto para manifestações.
