Pedro Moura

Durante o distanciamento social para evitar a disseminação do Coronavírus, que dura cerca de quatro meses, foram registradas 3.974 ocorrências de poluição sonora no município de Aparecida de Goiânia. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) da cidade, reclamações referentes ao uso de som automotivo, por exemplo, saltaram de 236 registros no mês de fevereiro, para 427 ocorrências em maio, quando começou o isolamento, representando um aumentando de 81,35%.

Somente em maio, a Semma registrou 1.287 ocorrências de perturbação do sossego público. No entanto, em junho, o número de denúncias dessa natureza apresentou redução, passando de 1.287 registradas no mês anterior para 1.203. A Semma explicou que a redução ocorreu, devido à intensificação da fiscalização realizada em toda a cidade. As principais denúncias são referentes ao uso de som automotivo, som mecânico e até shows. 

Os agentes de fiscalização, que atuam com auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM), realizam a fiscalização em residências, estabelecimentos comerciais, chácaras e espaços de festas. Logo no início do isolamento, no começo de maio, em apenas um fim de semana, os agentes de fiscalização da Semma, em conjunto com a GCM e PM, apreenderam 11 veículos com som automotivo, uma caixa de som amplificada e interditaram duas distribuidoras de bebidas.

As apreensões foram realizadas após denúncias de moradores por perturbação do sossego nos setores Jardim Tiradentes, Aeroportos Sul, Jardim Florença, Jardim Florença, Vila Souza e Jardim Ipiranga. Além dos setores Vilage Garavelo, Colina Azul, Bairro Independência e Jardim das Esmeraldas. O secretário de Meio Ambiente, Cláudio Everson, garantiu que a fiscalização visa combater eventuais infrações que causam perturbação do descanso da sociedade. 

“Trabalhamos para atender denúncias da população de forma efetiva e garantir a tranquilidade das pessoas. Geralmente apreendemos em média, cinco veículos com som automotivo nos finais de semana. Está foi uma situação atípica, fruto da participação da população, que cada vez mais reconhece seus direitos”, afirmou.

Ocorrências

No entanto, várias outras ocorrências foram registradas. Na semana passada, a Semma, com apoio da GCM e PM, encerrou festas e apreendeu três carros com som automotivo no município. Na madrugada de sábado (4), a Semma e a PM foram acionadas para encerrar uma festa no Jardim Progresso, que perturbava a vizinhança com som automotivo. No local havia cerca de 20 pessoas. O proprietário da casa foi notificado, multado e os aparelhos de som apreendidos. Outra festa irregular também foi encerrada no mesmo dia no setor Marista Sul. A residência foi notificada e uma caixa de som foi apreendida.

Na mesma semana, no setor Vila Romana, um bar que não possuía alvará de funcionamento e licença ambiental foi interditado. Todas as pessoas que formavam aglomeração no local e que estavam sem máscara de proteção foram multadas em R$ 106. Uma máquina de som também foi apreendida no local e a proprietária do estabelecimento, que desacatou as equipes de fiscalização, foi conduzida para delegacia. No momento da abordagem, um homem teve o carro com som automotivo apreendido.

Já uma terceira festa com cerca de 100 pessoas estava sendo realizada em uma chácara. De acordo com a Secretaria, o evento tinha estrutura luxuosa, DJ e equipamento de som, que foi apreendido. O flagrante aconteceu na noite de segunda-feira (6), após o órgão receber diversas denúncias anônimas. O homem que se identificou como responsável pelo local foi multado em R$ 10 mil por promover o evento. Segundo a Semma, o local já fora advertido há cerca de um mês por uma situação similar. 

Porém, na terça-feira (7), o realizador da festa na chácara, foi flagrado novamente em uma festa em um motel em Aparecida, o homem foi pego novamente por fiscais e policiais militares causando aglomeração. Após ser multado em R$ 10 mil, ele recebeu nova multa, desta vez de R$ 20 mil. Segundo o agente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Cláudio Everson, a situação é uma total falta de responsabilidade. “Não vou dizer nem que ele não tem consciência, é um irresponsável mesmo. Insistiu na aglomeração de pessoas”, disse.

O grupo de 20 pessoas estava reunido em um ambiente com ofurô, bebidas alcoólicas e até mesa de sinuca. O estabelecimento onde aconteceu a festa foi interditado e multado em R$ 10 mil. O responsável que não quis se identificar disse que o organizador do evento entrou como cliente e depois, sem autorização do local, abriu o portão para os convidados. Ele afirmou que só soube da aglomeração com a chegada da fiscalização.

Fiscalização para combater perturbação é intensificada 

A Semma de Aparecida de Goiânia intensificou a fiscalização para combater a perturbação do sossego causada pela poluição sonora durante o período de quarentena. Mesmo com a proibição da realização de eventos, festas e reuniões em locais públicos e privados, inúmeras inflações têm ocorrido, por exemplo, para evitar aglomerações, o órgão recebe centenas de denúncias mensalmente.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Cláudio Everson, com a população ficando mais em casa, consequentemente aumenta o número de reclamações referentes a utilização de som, seja em automóveis ou mecânicos. Cláudio diz que mesmo com o aumento das denúncias, grande parte tem sido atendida. “Em alguns casos quando nossas equipes chegam ao local da denúncia, o causador da poluição sonora já desligou o aparelho de som. Em alguns casos, fazemos a notificação no dia posterior”, explica.

Perturbação do sossego

A dona de casa, Carollyna Galvão de Sousa, diz que durante o isolamento, as festas envolvendo som automotivo entre os vizinhos passou a ser mais frequente. “Às vezes era em um sábado, uma vez por mês, agora é quase todo dia. Essas festas frequentes, prejudicam muito o ambiente, não consigo descansar devido ao som alto. Além da minha criança de apenas cinco meses ficar muito incomodada, uma vez que dependendo do volume do som, a casa toda treme”, exaltou.

Carollyna explicou ainda que em algumas situações, realizar denúncias se torna um desafio. “Faço a denúncia no aplicativo, ligo para a PM. Então eles me aconselham a ligar para a Guarda Civil. Porém, não consigo entrar em contato, o telefone chama até cair”, concluiu.

Apreensão e multas

Os veículos apreendidos pela Secretaria são encaminhados ao pátio da Semma e só poderão ser retirados pelos proprietários após apresentação de documentos que comprovem a posse do veículo e da aparelhagem de som. Além disso, os donos receberão multas por descumprimento a legislação e poluição sonora. Já os estabelecimentos precisam realizar a retirada de licença e autorização junto à secretaria para funcionamento e realização de eventos. 

As multas pelas infrações variam entre R$ 562 a R$ 5 mil, dependendo da reincidência e intensidade do barulho. A Semma informa ainda que disponibiliza duas linhas telefônicas e um número de Whatsapp para atender as denúncias. O atendimento é realizado 24h. Os telefones para contato são 3238-7217 e 3238-7220. O Whatsapp é 98459-1661. 

Para denunciar casos de perturbação do sossego público, o cidadão deve informar o endereço completo do local e qual tipo de estabelecimento, seja residencial, comercial ou templo religioso. O limite tolerado de ruído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para que não haja danos à saúde é de 60 decibéis. Em Aparecida, o volume da aparelhagem de som não deve ultrapassar 65 decibéis durante o dia e 55 à noite. (Pedro Moura é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)