Marcella Vitória

Uma idosa foi vista passando saliva em assentos de ônibus do transporte coletivo. O momento foi registrado através de um vídeo, que está circulando nas redes sociais. Além do ato de irresponsabilidade em época de pandemia, ela usava a máscara de forma incorreta, deixando o equipamento no queixo. 

A gravação mostra a mulher, por várias vezes, passando a mão na língua e espalhando a saliva nas alças dos bancos e atrás deles, locais onde usuários do transporte geralmente se apoiam durante os deslocamentos. Apesar de não saber se ela está contaminada pela Covid-19, a situação chama bastante atenção.

Infrações

Caso seja confirmado que a idosa esteja contaminada com Covid-19 e que o ato foi realizado em Goiânia, a Guarda Civil Metropolitana, que atua na fiscalização da capital, pontuará a ação em três infrações. Uma delas é o ato praticar o ato de contágio. 

Ela também pode responder por expor a vida ou a saúde do outro a perigo direto e iminente. Nesse caso, a punição pode variar entre três meses e um ano de prisão, podendo aumentar de um sexto a um terço, caso a exposição ocorra em transporte de pessoas para a prestação de serviço de qualquer natureza. 

Outra infração é descumprir a determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. A pena é de um mês a um ano de prisão com pagamento de multa, e pode ser agravada se o agente for funcionário de saúde pública.

Caso haja comprovação de contágio e de transmitir a doença de forma dolosa, a idosa pode se encaixar em crime de segurança pública. Se for condenada, ela pode cumprir reclusão de 10 a 15 anos. A pena é aplicada em dobro, caso resulte em morte de terceiros. 

Nota

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano e Passeiros da Região Metropolitana de Goiânia (SET), por meio de nota, destacou que está investindo em palestras e distribuição de cartilhas informativas para os funcionários, com intuito de evitar a disseminação da Covid-19 dentro do transporte coletivo. 

O sindicato diz que estão sendo ofertados máscaras e álcool em gel para todos, incluindo os motoristas, e ressalta que veículos passam por higienização várias vezes ao dia. Os passageiros são orientados a manterem as janelas abertas para maior ventilação natural.

Além disso, o SET afirma que a fiscalização do cumprimento do decreto estadual é responsabilidade da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM). 

Porém, a GCM informa que a fiscalização nos ônibus deve ser fiscalizada pela empresa, que pode acioná-la a qualquer momento, assim como a Polícia Militar, caso haja qualquer crime ou ato ilícito.