Ana Julia Borba 

10 deputadas federais – nove delas do PT e uma do PROS – pedem saída da ministra da Mulher,Família e Direitos Humanos, Damares Alves. O motivo do afastamento seria por supostamentea Ministra ter repassado dados da menina de 10 anos, segundo polícia, estuprada e engravidada pelo tio.

As deputadas apresentaram representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo asaída da ministra. O documento, pede a investigação da suposta divulgação dos dados dacriança, e também a apuração da conduta da ministra em relação a exposição do endereço damenina de 10 anos.

A representação apresenta também uma aproximação de Damares com a antiga assessora Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter. No último domingo (16), a ex-assessora publicou nas redes sociais vídeos que iam contra a interrupção da gravidez da criança, “grupos de fanáticos a tentar impedir realização de um aborto legal”, cita Sara.

As deputadas pedem o afastamento preventivo da ministra, como uma forma de impedir que casos como esse ocorram novamente. Prevenindo também o uso do cargo para ações que imprimam maior sofrimento a criança, “já traumatizada”.

Damares nega qualquer tipo de vazamento do caso vindo do ministério. Na quinta-feira (20), sem fazer menção direta ao caso, a ministra escreveu: “Enquanto uns e outros perdem tempo com conspirações, nós aqui trabalhamos para fortalecer a rede de proteção da criança”.

Caso

De acordo com a polícia, uma menina de 10 anos engravidou após ser abusada e estuprada pelo companheiro de uma das tias dela, que ela considerava também como tio. A confirmação da gravidez veio quando a criança chegou no hospital alegando sentir fortes dores no estômago, e foi constatado no exame de sangue que a menina estava grávida.

A Polícia investigou o caso, e em menos de dez dias concluiu o inquérito. O tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Ele foi preso na última terça-feira (18). A criança foi encaminhada para um abrigo da cidade e a secretaria de Assistência Social da prefeitura deixou claro a possibilidade de interrupção da gravidez.

Na sexta-feira (14), uma decisão da Justiça do Espírito Santo atendeu a um pedido do Ministério Público do estado favorável ao aborto. O juiz Antônio Moreira Fernandes determinou que “seja realizada a imediata análise médica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da criança. Seja pelo aborto ou interrupção da gestação por meio do parto imediato”. O juiz destacou o desejo da menor de não manter a gestação. Concluiu que “a vontade da criança é soberana, ainda que se trate de incapaz. ”

No último domingo (16) a criança foi transferida para o hospital de Recife para realizar o procedimento e teve que entrar na unidade de saúde dentro do porta-malas de um carro, porque o prédio foi alvo de grupos religiosos que eram contra a interrupção da gravidez da criança.