A
comissão externa da Câmara dos Deputados que estuda estratégias para enfrentar
as queimadas em biomas brasileiros vai pedir ao presidente da Casa, Rodrigo
Maia que coloque em votação um requerimento para convocar o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, para explicar quais ações o governo tem tomado para
combater o desastre ambiental causado pelas queimadas no Pantanal. A iniciativa
foi debatida hoje (24) durante a reunião do colegiado, recém-criado, para
traçar um plano de trabalho.

“A
convocação do ministro Salles j estava sendo organizada na Câmara. Já chegamos
ao número regimental de 171 assinaturas, suficientes para convocação. Vamos
reforçar junto ao presidente Rodrigo Maia para que o ministro seja convocado
para dar explicações no plenário da Câmara, informou, em entrevista coletiva, a
deputada Rosa Neide (PT-MT), responsável por coordenar os trabalhos da
comissão.

Além
da convocação do ministro, o colegiado também quer ouvir o Ministério da
Defesa, instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) e responsáveis por coordenar o turismo no Pantanal. Também serão
ouvidos cientistas, pesquisadores, representantes de povos tradicionais e
originários a respeito da situação na região. Serão solicitadas informações do
governo sobre as diligências realizadas no Pantanal nos
últimos dias.

“As
próximas reuniões, as convocações que faremos e todas as iniciativas tomadas
pelo parlamento serão, inicialmente, para colaborar com essa questão do
controle do fogo, que é a urgência nesse momento”, afirmou a deputada. “Não
temos ação coordenada do governo federal e, por isso, nossa preocupação é não
ver o Pantanal do sul-mato-grossense e do Mato Grosso ardendo”, acrescentou.

Até
o momento está prevista a realização de seis audiências públicas para debater a
situação do Pantanal. Posteriormente, o colegiado deve se debruçar sobre a
situação de outros biomas. Os deputados também vão analisar projetos que tratam
da preservação do pantanal, entre eles o Projeto de Lei (PL 9950/18) que trata
da conservação e do uso sustentável do Pantanal, a chamada Lei do Pantanal.

De
autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta, entre outros pontos,
lista as atividades que deverão ser incentivadas no Pantanal, entre elas o
extrativismo sustentável da flora nativa e determina ainda que o governo
institua uma política de pagamento por serviços ambientais para conservação da
vegetação nativa do Pantanal.

“Nosso
projeto foi apresentado em 2018, a partir de uma série de diálogos com pesquisadores
cientistas e moradores da região. Foi construido para proteger esse bioma.
Espero que a Câmara aprecie esse projeto”, disse Molon.

Durante
a reunião, foi acordado que deputados da comissão também irão subscrever a
autoria do projeto. Molon defendeu também que a Câmara se antecipe à discussão
travada no Senado a respeito do chamado Estatuto do Pantanal. A
iniciativa está sendo debatida em uma comissão do
Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no
Pantanal. A intenção é que o estatuto estabeleça uma legislação federal,
específica para o bioma, que vai nortear as legislações estaduais e municipais,
tanto de Mato Grosso como de Mato Grosso do Sul.

“O
Senado está começando a debater sobre um projeto que ainda vão formular”, disse
Molon. “A expectativa é que a Câmara cumpra o papel de votar e aprovar um
projeto de iniciativa sua, deixando para o Senado o papel de revisão da
proposta”, completou.

Agência
Brasil