Luan Monteiro

Um juiz do Tribunal de
Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou a anulação do ato que deu ao
ex-presidente Lula (PT) o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual
do Alagoas (UNEAL), concedido em agosto de 2017, oito meses antes do
ex-presidente ser preso.

A ação foi movida pela advogada Maria Tavares Ferro, hoje candidata à
vereadora pelo PSDB em Maceió. Ela já foi filiada ao NOVO, e concorreu à
deputada federal em 2018, mas não se elegeu.

A justiça já havia negado um pedido pela advogada alegando que “não
restou configurado a probabilidade do direito ou o perigo do dano” da
honraria. O ex-presidente e a UNEAL rebateram Ferro, que não apresentou respondeu.

Também ouvido na ocasião, o Ministério Público (MP) se manifestou à
favor pelo arquivamento do processo. Porém, em janeiro deste ano, o juiz Carlos
Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª vara cível de Arapiraca, resolveu julgar a ação,
Anulando o título de Lula.

“Não é razoável, nem atende à moralidade administrativa conceder
honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações
penais”, justifica um trecho da decisão assinada pelo juiz.