Nielton Soares

O Plano Nacional de
Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 do Governo Federal voltou a
incluir a população carcerária no grupo prioritário. O documento oficial foi
apresentado nessa 4ª feira (16) pelo Ministério da Saúde, durante cerimônia no
Palácio do Planalto. O evento teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, de
ministros, governadores e do personagem “Zé Gotinha”.

Até então, a inclusão dos presos
nos primeiros grupos de vacinação estava prevista em uma versão preliminar do
plano. A lista foi apresentada no último dia 1º.

Porém, dias depois, a pasta
atualizou a lista e retirou as pessoas privadas de liberdade do grupo. Segundo
o Plano final, os funcionários do sistema carcerário (agentes de custódia e
demais funcionários) e detentos estão novamente equiparados a grupos como
trabalhadores da saúde, idosos e indígenas.

Estado

Por outro lado, a versão final
instrui os governos estaduais a criarem estratégias próprias de vacinação para população
carcerária.

“O planejamento e
operacionalização da vacinação nos estabelecimentos penais deverão ser
articulados com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e Secretarias
Estaduais de Justiça (Secretarias Estaduais de Segurança Pública ou correlatos)”,
cita o documento.

Grupos prioritários, confira:

• trabalhadores
da área da saúde (incluindo profissionais da saúde, profissionais de apoio,
cuidadores de idosos, entre outros);

• pessoas
de 60 anos ou mais institucionalizadas;

• população
idosa (60 anos ou mais);

• indígena
aldeado em terras demarcadas aldeados;

• comunidades
tradicionais ribeirinhas e quilombolas;

• população
em situação de rua;

• grupos
com comorbidades;

• pessoas
com deficiência permanente severa;

• membros
das forças de segurança e salvamento;

• funcionários
do sistema de privação de liberdade;

• trabalhadores
do transporte coletivo;

• transportadores
rodoviários de carga; e

• população
privada de liberdade (detentos).

Termo de consentimento

O Plano determina que o cidadão assine
um termo de consentimento antes de receber a vacina “de uso emergencial”.

As pessoas “deverão preencher um
termo de consentimento livre e esclarecido, o qual deve estar complementado com
os dados específicos da vacina objeto de autorização de uso emergencial”, cita
documento, que: “Ressalta-se que a vacinação é gratuita”.