Eduardo Marques

A Justiça goiana recebeu denúncia contra 41 pessoas acusadas de associação criminosa e lavagem de capitais e valores provenientes de jogos de azar em Goiânia. A acusação foi redigida pelo promotor de Justiça José Eduardo Veiga Braga Filho.  Os denunciados foram alvos da operação Garito, deflagrada pela Polícia Civil (PC) em junho do ano passado.

Segundo a denúncia, o grupo operava em três núcleos: o operacional, o logístico e o de lavagem de capitais. O operacional é composto por pessoas responsáveis pelo funcionamento das casas de jogos – cassinos clandestinos –, que exercem atividades de atendentes, sendo responsáveis por receber os apostadores e dar suporte a esses durante o momento dos jogos, como, por exemplo, fornecendo alimentação. 

Também atuam como motoristas que fazem o transporte de clientes até os pontos de jogos; como subgerentes, que se apresentam socialmente como responsáveis pelos estabelecimentos, ficando nas casas; e os gerentes, responsáveis em receber os valores provenientes dos jogos, no chamado “recolhe”, e repassá-los para os donos das casas e o chefe da organização. Este núcleo é dividido em subnúcleos, uma vez que os proprietários das casas de jogos se organizam por regiões dentro da capital.

O núcleo logístico é composto pelos responsáveis em produzir as máquinas de videobingo utilizadas nas casas de jogos, em dar manutenção nos equipamentos, desenvolver programas para melhorar o desempenho das máquinas, fornecer peças e fazer a reposição em caso de defeito ou apreensão.

Já o núcleo de lavagem de capitais é composto pelas empresas do chefe da organização criminosa, Arnaldo Rubio Junior, bem como por seus sócios, além de outras pessoas físicas e jurídicas que fazem parte da estrutura criminosa, especificamente tentando ocultar ou dissimular a origem dos valores arrecadados pelo grupo.

O líder

A denúncia do MP-GO aponta Arnaldo Rúbio Junior como líder da organização criminosa. Ele é o responsável por uma cadeia de jogos de azar no Estado, não se limitando apenas a jogos tipo caça-níqueis ou videobingo, mas também a outras modalidades de jogos. Alguns destes são apresentados como produtos lícitos. “Através de suas máquinas distribuídas em estabelecimentos comerciais para realizar apostas e, de forma on-line, são oferecidos jogos do bicho, com a abreviação JB e produtos de caráter duvidoso quanto à legalidade, como apostas em jogos esportivos, riscadinhas e o Real Cap”, relata a peça acusatória.

Real Cap

O Real Cap, explica o promotor de Justiça na denúncia, deveria ser um sorteio para angariar fundos para alguma instituição de caridade, mas, na verdade, vem sendo utilizado como verdadeiro jogo de azar, através de simples sorteio. “Apesar de existir uma instituição de caridade vinculada ao Real Cap, pelo menos em tese, verificou-se, através da quebra do sigilo bancário, que a referida instituição está sendo utilizada para a lavagem de capitais do grupo criminoso”, afirma.

O Hoje entrou em contato com o Real Cap e aguarda um posicionamento. O portal não conseguiu contato da defesa de Arnaldo Rubio. O espaço permanece aberto para manifestação.

Divisão de tarefas e hierarquia

José Eduardo Veiga Braga Filho explicou que o inquérito policial que instruiu a denúncia foi instaurado em junho de 2019 para apurar denúncias sobre a existência de casas de jogos de azar que funcionavam como verdadeiros cassinos clandestinos. Também foram investigadas informações complementares, oriundas do Grupo Especial de Repressão à Narcóticos (Genarc) de Valparaíso de Goiás, que apontavam a migração das casas de jogos localizadas no Entorno do Distrito Federal para Goiânia, desde a Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal em 2012.

A investigação policial apontou a existência de uma grande organização criminosa, segundo o promotor de Justiça, bem estruturada, com divisão de tarefas e hierarquia entre os membros, voltada para a lavagem de capitais de valores provenientes dos jogos ilegais. A investigação resultou na deflagração da Operação Garito (casa de jogos) no dia 19 de novembro deste ano, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos denunciados e também de mandados de prisões, sendo colhidas as declarações dos envolvidos e testemunhas.

O promotor de Justiça explicou que a organização criminosa teve como estrutura central a empresa Jacundá Empreendimentos Imobiliários Ltda, criada por Arnaldo Rúbio Junior, chefe deste esquema criminoso, com a única finalidade de receber os valores provenientes de suas casas de jogos de azar ou pertencentes a subordinados que lhe pagam uma porcentagem para poder exercer a atividade ilícita. Os membros da organização articulam para tornar esses valores lícitos com intuito de ocultar, dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e valores provenientes do crime de jogos de azar.

Segundo a denúncia, após a análise da quebra de sigilo bancário e fiscal, foi possível identificar que algumas empresas fazem parte de todo o esquema criminoso, objetivando realizar a lavagem de valores ou simplesmente ocultando os valores recebidos pelas casas de jogos ilegais. O promotor de Justiça explicou que foi possível confirmar que algumas empresas foram criadas por Arnaldo Rúbio Junior para a lavagem de capitais, bem como dar suporte às casas de jogos, utilizando-se de seus CNPJs para adquirir equipamentos eletrônicos para a montagem de máquinas caça-níqueis.