Jordana Ayres 

A portaria publicada hoje (20/1) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a rede bancária que paga os benefícios permanecem e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado, algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde costuma sacar o benefício. O procedimento deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então. 

Desde agosto do ano passado, esse procedimento pode ser feito por meio do aplicativo “Meu INSS”, ou pelo site do órgão para beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica e, nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente. 

Militares inativos

O Diário Oficial da União publicou também a portaria do Ministério da Defesa que suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. Nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta da comprovação de vida voltará a acontecer a partir de 1º de julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.