Eduardo Marques

Apesar de a prefeitura de Goiânia garantir que não há nenhuma obra de Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) paralisada, população denuncia obras inacabadas. Vizinhos da unidade escolar do setor Grande Retiro, zona Leste, afirmam que o local, que poderia ser uma creche para atender o bairro, está carente de atenção da administração pública. Reportagem foi ao local e constatou que obra está parada.

Segundo o órgão municipal, a previsão é de que o Cmei Grande Retiro seja finalizado ainda no primeiro semestre de 2021. De acordo com a prefeitura, os recursos para as obras de Cmeis em Goiânia são provenientes de verbas do Tesouro Municipal e federal (FNDE).

Contudo, moradores vizinhos da obra do Cmei Grande Retiro não se contentam com a demora para a conclusão. Ao O Hoje, o presidente da Associação de Moradores do Setor Grande Retiro, Mário Marinho, diz que a obra começou em 2014, durante a então gestão do ex-prefeito Paulo Garcia (PT), e que era para ser finalizada em cerca de seis meses. “Ela começou em 2014 e era para entregar naquele mesmo ano. Aí ela foi abandonada em 2017, 2018, 2019, 2020 eles retomaram e não era mais a primeira empreiteira. Após três anos de abandono, entrou outra empresa que ganhou numa licitação. Essa ficou um ano de enganação e enrolação. Eles praticamente não fizeram nada”, reclama.

Fiscalização

O líder comunitário denuncia que a prefeitura não fiscaliza a obra. “Agora o que é estranho em tudo isso é que a Prefeitura de Goiânia tem a Seinfra [Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana], que é órgão fiscalizador dessas obras que a prefeitura empreita. Os fiscais da Seinfra não vêm aqui. E quando vêm têm alguma coisa suspeita. Foi tudo errado desde o início. Já que fizeram tudo errado e a Seinfra não fiscaliza, aí eu também não entendo o papel dos vereadores dessa cidade. Onde eles estão?”, questiona.

Embora a obra se arraste há quase sete anos, ele acredita que a atual gestão tomará providências. “Agora é uma nova gestão e espero que os vereadores mudem a maneira de atuar e que o atual prefeito trabalhe com o legislativo para dar um rumo melhor a essa cidade, porque o poder executivo tem que caminhar junto com o legislativo”.

Contudo, ele afirma que o prefeito Rogério Cruz ainda não visitou a obra. “Trocaram o secretário da Seinfra, mas até agora não aconteceu nada aqui. Rogério Cruz está visitando as obras, mas até agora não chegou até aqui. Então, esperamos que essa atual administração consiga negociar com a empreiteira para que retorne e termine essa obra.

Segurança

Marinho destaca que a obra abandonada serve como abrigo para moradores de rua e usuário de drogas, o que compromete a segurança da população. “Em relação à segurança já foi pouco pior. Há três anos, quando ela esteve totalmente abandonada, havia muita marginalidade. Virou mocó”.

Ele ainda desabafa, “o pior é o dinheiro do povo que está sendo jogado no ralo. A gente não consegue entender isso. Como que uma obra que poderia ter sido entregue em 5 a 6 meses e já vamos para 7 anos e até hoje não foi entregue? Ou seja, aquelas crianças daquela época não precisam mais. Mas, essas outras que estão nascendo que estão aí aguardando pelas vagas”, destaca.

Quem também se sente incomodado com a demora da conclusão da obra do Cmei Grande Retiro é o aposentado Geraldo Silva. Para ele, o espaço está sendo usado para abrigar moradores de rua. “Os moradores de rua invadem o espaço. No prazo que começou já era para estar pronto. Já vai entrar para 7 anos. Vem um dia e trabalha uma semana. Passa dois, três meses sem voltar”. Ele ainda complementa: “Muitas mães precisam trabalhar e não têm vaga para deixar as crianças. Tem muitas que não trabalham porque não têm o local adequado para deixá-las. Já foi investido e não houve retorno até hoje”, reclama.

Sobre a falta de segurança, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou à reportagem que a obra está roçada, com tapumes de proteção e foi enviado ofício à Guarda Civil Metropolitana (GCM) pedindo ronda no local.

Já em relação às obras que ficaram paralisadas, a SME ressaltou que elas foram retomadas em 2019, permitindo a inauguração de três delas (Cmei Jardim do Cerrado IV, Cmei Residencial Buena Vista III e Cmei Center Ville). As demais seguem em andamento, com previsão de término ainda em 2021. O recesso de final de ano, variações de preço no material básico de construção e, inclusive, falta de itens determinados no contrato apenas prolongaram prazos anteriormente previstos.

Histórico

Em maio de 2019, o Ministério Público Federal (MPF) de Goiás ajuizou o ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), e o secretário Municipal de Educação, Marcelo Ferreira de Costa, por improbidade administrativa. Órgão alegou descaso do poder público com paralisação das obras do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Grande Retiro.

Em março de 2018, o MPF já havia expedido dez recomendações ao município de Goiânia orientando a adoção de medidas para sanar ou, ao menos, atenuar o problema do abandono das obras dos Cmeis goianos, entre eles, o do Grande Retiro. Na ocasião, o procurador da República Marcello Wolff foi pessoalmente à prefeitura e entregou as recomendações ao gestor público.

Em novembro de 2018, no entanto, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), publicou extrato do contrato para retomada da obra do Cmei Grande Retiro. O documento foi divulgado na edição no dia 31 de outubro do Diário Oficial do Município (DOM), indicando as tramitações finais do processo licitatório. 

Prefeitura anuncia retomada de obras de Cmeis 

Duas unidades de ensino infantil de Goiânia tiveram suas obras retomadas este ano. Trata-se dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) localizados nos setores Solar Ville (zona Oeste) e Bairro Floresta (zona Noroeste). As duas unidades vão garantir que 434 crianças com idade de 6 meses a 5 anos e 11 meses tenham acesso a uma educação de excelência.

A determinação pelo retorno dos trabalhos foi dada aos auxiliares da administração municipal pelo prefeito Rogério Cruz, em vistoria aos dois canteiros de obras na manhã semana passada. Com relação ao Cmei do Bairro Floresta, primeira unidade vistoriada, a obra foi iniciada há 6 anos, houve paralisação por conta da falência da empresa, o que necessitou fazer nova licitação. Porém, a obra está parada há cerca de dois meses.

“Já determinamos que a empresa seja convocada para continuação do serviço”, afirmou o prefeito Rogério Cruz aos moradores da região, acrescentando que caso isso não ocorra, a segunda colocada será chamada para concluir os trabalhos na unidade, que tem previsão de atender 184 crianças da educação infantil. “A notificação ocorrerá nos próximos dias, quando a empresa terá 15 dias para retomar o trabalho”, citou.

No caso do Cmei Solar Ville, que terá capacidade para atender até 250 crianças, a empresa que assumiu a obra em 2016 desistiu de prestar os serviços. Depois de uma nova licitação e assinatura de ordem de serviço, outra empresa assumiu os trabalhos e a liberação ocorreu por decisão do prefeito Rogério Cruz, em 7 de janeiro, para reinício. “Estamos empenhados para que a obra desse Cmei retome imediatamente, além de outros benefícios para o setor, como equipamentos de lazer e melhorias na infraestrutura”, sublinhou. (Especial para O Hoje)