Samuel Straioto

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, sendo nove em Goiás, de acordo, com lista divulgada nesta quarta-feira (3), pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos. As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

As cidades goianas que manifestaram interesse são: Abadiânia, Jataí, Goianira, Valparaíso de Goiás, Itumbiara, Rio Quente, Itaberaí, Nova Aurora e São Luís de Montes Belos. O prefeito de Jataí, Humberto Machado (MDB) vê com poucas possibilidades uma aquisição por meio do consórcio, mas ressaltou que é preciso buscar alternativas para acelerar a imunização da população contra a Covid-19. “Nós estamos atuando em várias frentes. Essa da Frente Nacional dos Prefeitos é um caminho, nós estamos buscando outros, como o contato com empresas que vendem a vacina da Pfizer ou da Rússia (Sputnik V). Eu acho remoto essa questão da Frente Nacional, o Município comprando direto acho mais fácil. Estou conversando com outros prefeitos”, relatou Machado.

A ideia é que cada prefeitura compre direto da empresa. Humberto Machado relatou que há um mínimo de doses, pra isso caberia uma parceria entre os municípios, para que os maiores façam aquisições e os menores de forma agrupada. Em Jataí, o valor investido pode chegar até R$ 5 milhões. O presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), José Cunha, que fica no cargo até junho, após a eleição de Haroldo Naves, destacou que têm tido conversações acerca do tema, mas que ainda não há nenhuma conclusão. “Isso virou uma novela, uma interrogação para todos os lados. Tivemos reuniões na FGM com o conselho político, com entidades estaduais, estamos conversando com mais de três linhas de pensamento, mas ainda não há nada seguro em relação a isso”, argumentou o presidente da FGM.

A Federação Nacional de Prefeitos conta com um acordo feito com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo o órgão, ele se comprometeu a pagar por qualquer acordo que o consórcio de prefeitos fizer. Por isso já existe até uma reunião agendada com a fabricante da vacina russa Sputnik V. Aparecida de Goiânia estuda a compra de vacinas, assim como Goiânia. O prefeito Rogério Cruz avalia que talvez um problema da aquisição por meio do consórcio seja o tempo para entrega dos imunizantes. “Sim pretendemos dependendo do tempo de entrega. A partir do momento que for feita pelo consórcio a demora é maior, se tivermos distribuidores que nos entregue mais rápido e sejam representantes das vacinas autorizadas pela Anvisa, nós iremos comprar”, afirmou o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz. 

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas. O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5). Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio e os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP; Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público; Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Gestores tentam nova compensação de perdas de receita

Prefeitos têm feito articulações para buscar ajuda federal para repor perdas de receita. Em 2020, o governo federal repassou para os 246 municípios goianos a quantia de R$ 873,94 milhões como forma de compensação das perdas de arrecadação, como resultado da crise econômica provocada pelo novo coronavírus. A reportagem do O Hoje destacou o início de uma mobilização no mês passado. Agora os gestores municipais têm aguardado a disponibilização do auxílio emergencial, como forma de socorro as pessoas, mas ao mesmo tempo de injeção de recursos na economia. 

Na última semana ocorreu reunião sobre o assunto. “Tivemos uma reunião na sexta passada, inclusive com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participaram os presidentes das entidades estaduais, colocamos isso na pauta. Estamos aguardando a votação do auxílio emergencial, está na linha de prioridades das entidades, queremos sensibilizar o governo para viabilizar após a efetivação do orçamento para ajuda emergencial, ter uma linha de discussão para auxiliar os municípios. O Congresso ele reage, ele não age, daí precisamos nos mobilizar”, disse o presidente da FGM. (Especial Para O Hoje)