Maiara Dal Bosco

Em Goiás, segundo boletim divulgado pela Diretoria Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP), no sistema prisional, referente à população privada de liberdade, já foram realizados 8.699 testes. Destes, 2.108 tiveram resultado positivo para Covid-19. Outros 162 encontram-se em recuperação. Foram registrados seis óbitos.

De acordo com o monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CJN), somente nos primeiros 67 dias de 2021, foram registradas 58 mortes por Covid-19 entre os servidores e pessoas em privação de liberdade em todo o país, totalizando 308 óbitos até o momento. Este número representa um aumento de 190% no registro de novos óbitos em comparação com o último bimestre do ano passado: nos últimos 70 dias de 2020 a o número de óbitos pela doença nesses estabelecimentos foi de 20. O ano de 2021 começou com 250 mortes confirmadas.

O levantamento apontou que, somente nos últimos 30 dias, o índice de mortes ocasionadas pelo novo coronavírus entre pessoas presas e servidores de unidades prisionais teve um aumento de 13,5%, totalizando 269 óbitos. No sistema socioeducativo, o percentual é ainda maior: subiu 25,8% os casos de mortes em decorrência da doença, com um total de 39 registros, todos entre servidores. Os dados são de levantamento realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), a partir de informações disponibilizadas pelas autoridades locais.

O monitoramento aponta que estabelecimentos do sistema prisional e unidades do sistema socioeducativo já contabilizam um total de 71.342 mil ocorrências da Covid-19 desde o início da pandemia. Foram oficialmente registrados 64.189 casos da doença em unidades penais, sendo 48.143 entre pessoas presas e 16.046 entre servidores dessas unidades. No socioeducativo, já são 1.629 o total de adolescentes que contraíram a doença, assim como 5.524 servidores.

Ações

De acordo com a Polícia Penal do Estado de Goiás, a criação de um Comitê de Gerenciamento da Crise sobre coronavírus no sistema penitenciário, logo no início da pandemia no Estado, refletiu na rapidez de ações enérgicas preventivas e proativas eficientes para o controle da doença. Segundo informado em nota, o comitê se reúne constantemente para avaliações e tomada de novas decisões conforme o quadro da doença afim de garantir soluções rápidas e análise constante da realidade da doença no sistema.

Nas penitenciárias, as visitas foram suspensas em março de 2020, logo no início da pandemia em Goiás. Foram suspensos atendimentos presenciais de advogados, de atividades assistenciais de trabalho e religiosas. Neste caso, para o cumprimento da adequada assistência jurídica, foram instalados interfones em unidades prisionais para facilitar o contato entre advogado e cliente, em parceria com a OAB-GO, além de mecanismos de videoconferências entre juízes e presos para continuidade dos processos. A reabertura gradual teve início em dezembro de 2020.

Além disso, a Casa do Albergado e da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto foram utilizadas como unidades de triagem para os presos que ingressaram no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Nesta ação, todo preso encaminhado pelas polícias Civil ou Militar só ingressa nas unidades que compõem o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, após passarem por um período de quarentena em um desses dois estabelecimentos penais. Procedimento idêntico realizado em unidades prisionais do interior.

Prevenção

Segundo a Polícia Penal, também têm sido promovidas palestras a respeito dos procedimentos de prevenção e de combate ao coronavírus e treinamentos sobre a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a servidores. Além disso, vídeos, cards e áudios produzidos pela instituição compõem a campanha educativa para servidores publicada em redes sociais e no site do órgão.

 Outras medidas preventivas citadas referem-se à aquisição de pulverizadores e insumos com os quais foi realizada a desinfecção das Unidades Prisionais do Estado (carceragens, áreas administrativas e embalagens dos produtos levados por familiares aos presos) e demais departamentos que integram a instituição. A desinfecção de viaturas é realizada sempre que conduz preso. Além disso, foi concluída a entrega de termômetros infravermelhos por unidade prisional do Estado para a medição de temperatura corporal de servidores e de presos dos estabelecimentos penais da Polícia Penal de Goiás. (Especial para O Hoje)