Aparecida aplicou R$ 680 mil em multas por falta de máscara
Somente neste ano já foram mais de 6 mil autuações em Aparecida, dinheiro deveria ser destinado para compra de cestas básicas
Com 78.591 casos confirmados de Covid-19 e 1.526 óbitos em decorrência da doença, Aparecida de Goiânia registrou, de janeiro a 29 de julho deste ano, mais de seis mil multas pelo não uso da máscara. Ao todo, foram 6.021 autuações, no valor de R$ 111 cada. Segundo a prefeitura, estas multas já resultaram em mais de R$ 680 mil em arrecadação, valor que, segundo a legislação municipal, deve ser repassado para a Secretaria de Assistência Social para a aquisição de cestas básicas. Contudo, diante da possibilidade de as pessoas recorrerem à multa e até mesmo terem prazos distintos para efetuar o pagamento, o montante total arrecadado ainda não foi repassado aos cofres públicos.
No município, de acordo com a gestão municipal, os locais com mais registros de autuações por não uso de máscara são as festas clandestinas e bares dos bairros Santa Luzia, Chácara São Pedro, Conjunto Fabrício, Setor dos Estados e Buriti Sereno, que registra mais de 3.500 casos confirmados da doença. De acordo com Delazaro Gomes, subcoordenador da força tarefa de fiscalização, o que tem sido observado é um aumento expressivo no número de festas clandestinas.
“Saímos de oito a nove registros destas festas e chegamos a 55, 56. Já chegamos a registrar 80 em um único mês. Somente no primeiro semestre, foram mais de 290 festas clandestinas. Trabalhamos com quatro equipes de segunda à quinta-feira. Aos finais de semana, são 20 equipes na fiscalização. Destacamos que a intenção da prefeitura não é prejudicar ao aplicar multa e sim conscientizar que o risco está aí. Os números da Covid-19 provam isso. Já ultrapassamos os 500 mil mortos no Brasil, praticamente a população do nosso município”, destaca Delazaro.
Segundo o subcoordenador, a principal dificuldade enfrentada pela fiscalização é conscientizar a população, principalmente os mais jovens. “Muitas festas clandestinas. Os jovens não entendem que a Covid-19 não acabou e que a doença segue contaminando pessoas. As multas pela falta de uso de máscara, por exemplo, mais do que triplicaram. Além disso, é importante destacar que a prefeitura já distribuiu mais de 50 mil máscaras. Estamos fazendo a nossa parte, mas precisamos que a população também faça a parte dela, para que sejamos capazes de vencer a pandemia”, pontua.
55 festas clandestinas
De acordo com a prefeitura, balanço do mês de julho deste ano mostra que 717 estabelecimentos foram visitados, entre bares, restaurantes, distribuidoras. Dentre esses estabelecimentos, 41 foram interditados em julho. As ações resultaram ainda em 64 veículos com som automotivo apreendidos por perturbação sonora e nove pessoas presas por diversas tipificações. As ações de fiscalização também visam coibir festas clandestinas e eventos realizados em desconformidade com os protocolos de segurança contra a Covid19. Em relação às aglomerações, 55 festas clandestinas foram encerradas, 26 caixas de som apreendidas e 1.462 pessoas foram multadas em R$ 111 cada uma, por não uso de máscara facial de proteção contra a Covid-19.
Conforme as portarias em vigor na cidade para conter a pandemia, as distribuidoras de bebidas podem funcionar até as 22h e bares e restaurantes até a meia-noite com no máximo seis pessoas em cada mesa, sem pista de dança, e, se houver show ao vivo, com até dois músicos. Além da obrigatoriedade legal de manutenção das medidas preventivas, as festas privadas são permitidas apenas em locais registrados como salões de eventos e similares com lotação máxima de até 30% da capacidade, limitando-se a 100 pessoas e sem pista de dança. Já eventos com cobrança de ingressos continuam proibidos. Denúncias de descumprimento das regras podem ser feitas pelos números 3545-5992 (Whatsapp), 3238-7243 e 153. (Especial para O Hoje)