O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel) firmaram na última sexta-feira (01) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir o retorno dos jogos ao Estádio Serra Dourada. O Governo de Goiás se comprometeu a promover intervenções e a sanar as não conformidades apontadas em laudos periciais elaborados por órgãos fiscalizatórios.

O documento, assinado em cerimônia realizada na sede do MP-GO, foi articulado pelo Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol (GFUT) do Ministério Público. Assinaram o TAC, representando o MP-GO, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno; o coordenador do GFUT, Diego Osório da Silva Cordeiro e o vice-coordenador, Francisco Borges Milanez. O titular da Seel, Henderson de Paula Rodrigues, firmou o documento representando o Estado.

Exigências

As adequações, que têm prazos fixados para conclusão até 10/04/2025, são referentes a quatro laudos técnicos previstos na Portaria nº 290/2015, do Ministério do Esporte, relativos à segurança nas praças esportivas: vistoria de engenharia, acessibilidade e conforto; de prevenção e combate de incêndio e de condições sanitárias e de higiene. 

De acordo com o secretário Henderson de Paula, a partir do diálogo com o GFUT, foi elaborado um planejamento de ações de curto, médio e longo prazo. O secretário pontuou que apesar de terem sido estipulados prazos, diversas providências já foram implementadas, para garantir de imediato o retorno do público ao estádio.

Já o superintendente de Segurança e Infraestrutura Esportiva da Seel, Rudson Rosa Guerra, destacou o empenho do GFUT em garantir a resolução das pendências e garantir com que a praça esportiva funcione com segurança. “É uma grande satisfação como gestor público contribuir para que o Serra Dourada volte a abrigar grandes eventos esportivos”, observou.

Estão em andamento processos licitatórios para a reforma dos 36 banheiros, orçada em cerca de R$ 3 milhões, e a troca do sistema de iluminação, ampliando a potência da iluminação para 2.500 lux. Outras melhorias estão sendo realizadas no Estádio, como a pintura interna e externa, troca dos elevadores e reforma da capela.