A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia vai suspender, amanhã (19), todos os atendimentos eletivos – consultas, exames e cirurgias. Segundo informou o hospital, a paralisação, que será nacional e deve atingir todas as instituições de saúde filantrópicas do País, foi uma forma encontrada pelas mais de 2 mil Santas Casas brasileiras para mostrar à sociedade e ao poder público que elas enfrentam uma das piores crises de sua história e que, se nada for feito, a suspensão da assistência poderá ser definitiva, por total falta de condições de funcionamento dos hospitais.

A superintendente Geral do hospital, Irani Ribeiro de Moura, ressalta que não se trata de uma greve, mas de um pedido de socorro. De acordo com a Santa Casa, uma olhada rápida nos números já deixa clara a gravidade da crise enfrentada: nos últimos 28 anos, desde o início do Plano Real, a tabela Sistema Único de Saúde (SUS) e seus incentivos foi reajustada em média em 93,77%. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 636,07%, o salário-mínimo 1.597,79% e o gás de cozinha 2.415,94%.

Este descompasso brutal representa R$ 10,9 bilhões de reais por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviços ao SUS pelas filantrópicas. Neste cenário, Moura destaca que há uma enorme discrepância entre os valores recebidos e os custos da assistência prestada, principalmente à parcela mais carente da população que depende do SUS e representa mais de 95% dos atendimentos da Santa Casa.

Consulta por 6 reais

Com 85 anos de fundação, completados em 2021, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, que é o maior hospital da rede do SUS do Centro-Oeste, tem recorrido a empréstimos bancários e, consequentemente, aumentado o seu endividamento, para tentar fechar as contas mensais.

“A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia é responsável por mais 70% do atendimento do SUS na capital. Somos o hospital de alta complexidade do município e trabalhamos para oferecer um atendimento de qualidade, pois a população merece ser bem atendida”, afirma.

A superintendente Geral destaca que, em contrapartida, a Santa Casa recebe do SUS R$ 6,23 por uma consulta médica. “Arredondamos esse valor para R$ 10 para pagar os médicos, mas continua irrisório por uma consulta com especialistas”, frisa Moura.

Aumentos e atrasos

Para agravar a situação gerada pela defasagem da tabela do SUS, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia ainda enfrenta o reajuste de me­dicamentos – teve produto cujo preço saltou de R$ 1,90 para R$ 245,00 na pandemia – e o atraso nos repasses dos pagamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Isso porque o Governo Federal repassa os valores aos municípios 60 dias após a prestação dos serviços, mas, em Goiânia, os repasses ao hospital estão demorando mais de 100 dias.

“E todos os casos cirúrgicos que chegam judicializados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia são encaminhados à Santa Casa, sendo que nem todos temos condições de atender”, diz a superintendente, ressaltando que já comunicou esse fato à SMS, mas os encaminhamentos continuam sendo feitos. O resultado é que os pacientes que não podem ser atendidos são penalizados e a Santa Casa vira alvo de críticas na imprensa e na sociedade.

A reportagem questionou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia sobre o assunto. Em nota, a Prefeitura de Goiânia, por meio da SMS afirmou que a Prefeitura de Goiânia tem feito um esforço concentrado para quitar, com recursos próprios, todos os contratos ou convênios com prestadores de serviços na área da saúde. 

Segundo a pasta, os repasses junto à Santa Casa de Misericórdia de Goiânia foram colocados em dia, mas recentemente um problema no sistema do SUS levou a liberação de apenas uma parte dos recursos,  o que provocou um mês de atraso. “A situação vem sendo discutida entre a Secretaria Municipal de Saúde e gestores da Santa Casa e caminha para uma solução”, destaca o comunicado. 

Quebrando o silêncio

Segundo Moura, o hospital está sendo prejudicado por um problema que não é da instituição. “Estamos trabalhando além da nossa capacidade, estamos cofinanciando o SUS e isso é uma inversão de valores”, alerta. A superintendente Geral enfatiza ainda que se não houver políticas imediatas e consistentes e investimentos dos governos municipais, estaduais e federal nos hospitais filantrópicos, eles dificilmente vão sobreviver, deixando milhões de brasileiros sem assistência. 

“É preciso rever a tabela do SUS e é preciso também mais investimento por parte dos governos federal, estaduais e municipais, afinal o SUS é um sistema tripartite e o fechamento dos hospitais filantrópicos provocaria um caos na saúde pública”, afirma Moura. Ela destaca ainda que os hospitais decidiram quebrar o silêncio e mostrar sua realidade à sociedade, ao poder público, aos pacientes e colaboradores neste grande movimento que acontece em abril.

Além da paralisação de amanhã, no dia 26 de abril, haverá uma grande mobilização das Santas Casas em Brasília. A meta é alertar sobre a crise e também para os impactos da aprovação do PL 2564/20, que tramita na Câmara Federal e fixa os pisos salariais dos profissionais de enfermagem.

As Santas Casas apoiam a melhoria da remuneração de todos os profissionais de saúde, mas, com esse PL, teriam impacto estimado em R$ 6,3 bilhões de reais por ano, sendo que este extraordinário montante financeiro não está ancorado em nenhuma espécie de fonte de financiamento, tornando insustentável seus funcionamentos e estabelecendo-se definitivamente a falência dos hospitais.